Médicos britânicos extraíram do estômago de uma mulher uma caneta engolida por engano há 25 anos, e o mais impressionante é que o objeto ainda escreve, segundo um relatório da revista científica "British Medical Journal".
Há 25 anos, a mulher - hoje com 76 anos - usava uma caneta em frente ao espelho para observar pontos brancos em suas amígdalas. O utensílio deslizou acidentalmente para dentro da garganta e foi engolidO.
Os exames de raio-X feitos na época não mostravam nada. Por isso, ninguém acreditou a história contada por ela e a caneta permaneceu hospedada em seu estômago até agora.
Neste ano, um novo exame conseguiu detectá-la. O objeto foi extraído por meio de um procedimento endoscópico que exigiu anestesia geral.
Os médicos se surpreenderam ao comprovar que a caneta ainda escrevia. Eles anexaram ao relatório que enviaram à revista científica uma imagem que mostra a palavra "Hello" ("Olá") escrita em um papel com o utensílio extraído.
Apesar de pontiaguda, a caneta não causou danos ao estômago da mulher ao longo desses anos.
"Os exames de raio-X aplicados à região abdominal podem não detectar objetos de plástico que tenham sido ingeridos. Por isso, em algumas ocasiões, é preciso confiar na palavra do paciente, por mais estranho que possa parecer o que conta", conclui o artigo.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Operador de máquinas que matou a ex-mulher sai do hospital para a Delegacia Regional
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O operador de máquinas Aníbal Silva Lima Neto, que matou com dois tiros a ex-mulher Tatia Queiroz Barbosa e em seguida atirou em si próprio, recebeu alta do Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, e já se encontra na Delegacia Regional de Imperatriz.
Aníbal passou cerca de dez dias no Socorrão e estava sob a custódia da Polícia Civil. Logo que recebeu alta, foi transferido para a Regional, fato que aconteceu no início da noite de segunda-feira (19). Ontem, no início da tarde, uma irmã e as filhas de Aníbal Silva Lima Neto, juntas a um advogado, foram até a Delegacia Regional conversar com ele.
O advogado, Dr. Jorge, informou que vai entrar com um pedido na justiça de prisão domiciliar para Aníbal em função de que ele precisa tomar vários remédios, o que não seria possível na prisão. Os familiares de Aníbal informaram que ele ainda não está bem e diz que não lembra do que fez.
Aníbal Silva foi autuado em flagrante delito por crime de homicídio triplamente qualificado e, se condenado, pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado.
O caso - Aníbal Silva Lima Neto, que tem 45 anos, conviveu com a vítima, Tatia Queiroz Barbosa, que tinha 32, por cerca de dez anos. Antes de ocorrer a tragédia, o casal estava separado havia três meses e Aníbal não se conformava. Ele já tinha sido preso por porte ilegal de arma. Passou alguns dias na prisão e saiu após pagar fiança.
No dia 9 de dezembro, Tatia saiu para levar a filha menor de 12 anos na escola, do que aproveitou-se Aníbal para segui-la. Quando ela parou a motocicleta Honda BIZ, placa HPY-3453 Imperatriz, em frente à Escola Fraternidade, onde a filha estuda, foi surpreendida por Aníbal, que deu dinheiro para a menina comprar sorvete. Quando a garota saiu, ele sacou um revólver calibre 38 e desferiu à queima-roupa dois tiros em Tatia, que morreu instantaneamente. Logo em seguida, atirou em si próprio. Foi socorrido e levado para o Socorrão, mas - apesar do estado grave - não morreu.
Aníbal passou cerca de dez dias no Socorrão e estava sob a custódia da Polícia Civil. Logo que recebeu alta, foi transferido para a Regional, fato que aconteceu no início da noite de segunda-feira (19). Ontem, no início da tarde, uma irmã e as filhas de Aníbal Silva Lima Neto, juntas a um advogado, foram até a Delegacia Regional conversar com ele.
O advogado, Dr. Jorge, informou que vai entrar com um pedido na justiça de prisão domiciliar para Aníbal em função de que ele precisa tomar vários remédios, o que não seria possível na prisão. Os familiares de Aníbal informaram que ele ainda não está bem e diz que não lembra do que fez.
Aníbal Silva foi autuado em flagrante delito por crime de homicídio triplamente qualificado e, se condenado, pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado.
O caso - Aníbal Silva Lima Neto, que tem 45 anos, conviveu com a vítima, Tatia Queiroz Barbosa, que tinha 32, por cerca de dez anos. Antes de ocorrer a tragédia, o casal estava separado havia três meses e Aníbal não se conformava. Ele já tinha sido preso por porte ilegal de arma. Passou alguns dias na prisão e saiu após pagar fiança.
No dia 9 de dezembro, Tatia saiu para levar a filha menor de 12 anos na escola, do que aproveitou-se Aníbal para segui-la. Quando ela parou a motocicleta Honda BIZ, placa HPY-3453 Imperatriz, em frente à Escola Fraternidade, onde a filha estuda, foi surpreendida por Aníbal, que deu dinheiro para a menina comprar sorvete. Quando a garota saiu, ele sacou um revólver calibre 38 e desferiu à queima-roupa dois tiros em Tatia, que morreu instantaneamente. Logo em seguida, atirou em si próprio. Foi socorrido e levado para o Socorrão, mas - apesar do estado grave - não morreu.
Nove vereadores são condenados no MA por improbidade administrativa
O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença condenando 9 vereadores por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público. São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara); Reginalva Alves Pereira (tesoureira); Elton Pasa; Inocêncio Costa Filho; Manoel Barbosa de Sousa; Eriberto Carneiro Santos; José Rômulo Rodrigues dos Santos; Bento Cunha de Araujo; e Benedito Torres Salazar.
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de 198 mil reais, sendo entregue 22 mil para cada vereador. Esse valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.
Ao investigar o caso, o Ministério Público encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase 97 mil reais, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de 50 mil reais) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a 10 mil reais.
Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.
Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de 73.353 reais. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de 59.143 reais.
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de 198 mil reais, sendo entregue 22 mil para cada vereador. Esse valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.
Ao investigar o caso, o Ministério Público encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase 97 mil reais, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de 50 mil reais) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a 10 mil reais.
Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.
Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de 73.353 reais. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de 59.143 reais.
Atropelador negou estar fazendo 'pega' ou 'racha' quando matou menina
O delegado Sebastião Uchoa, titular da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), esclareceu, na manhã de hoje (21), ao Jornal Pequeno, que o funcionário público municipal Jhon Willys Sousa de Lima, de 31 anos, negou, em seu depoimento à polícia, estar participando de um “pega” ou “racha” no momento em que atropelou e matou Larissa Pamelma Alves dos Santos, de 12 anos, e feriu outras duas pessoas, na praia do Olho d’Água, na madrugada do domingo (18). Sebastião Uchoa afirmou que Jhon Willys admitiu apenas que já participou de disputas de velocidade com outros veículos (“rachas” ou “pegas”) “umas cinco ou seis vezes”, mas em outras ocasiões e locais, não na madrugada em que atropelou a menina Larissa.
O acusado teria informado o delegado Uchoa que sua preferência são eventos de velocidade, como competições de “arrancadas” e “cavalos de pau”. Uma dessas competições, da qual Jhon Willys admitiu ter participado, acontece em Paço do Lumiar. O evento é regularizado.
“Temos uma testemunha que afirma que o carro vinha a uns 140 ou 150 por hora”, disse Sebastião Uchoa ao JP. O delegado acredita que a perícia no Ômega pode apontar a real velocidade desenvolvida pelo carro quando se deu o choque com a vítima.
“Pelas condições em que ficou o Ômega, com o para-brisa destroçado e a lataria toda amassada na parte que atingiu a menina, e ainda com pedaços de pele da vítima, já dá para se concluir que o veículo estava em velocidade bem maior do que 60 ou 70 quilômetros por hora”, afirmou o delegado Uchoa.
A perícia no Ômega – que, após o atropelamento, foi escondido por John Willys na casa de um amigo, de nome Marcelo, no Olho d’Água – deve ser realizada nos próximos dias pelo Instituto de Criminalística (Icrim).
O superintendente da SPCC, Sebastião Uchoa, voltou a afirmar ao JP que o indiciamento do acusado – que trabalha na Secretaria de Administração (Semad) de São Luís – pode se dar por homicídio doloso (com a intenção de matar).
O acusado teria informado o delegado Uchoa que sua preferência são eventos de velocidade, como competições de “arrancadas” e “cavalos de pau”. Uma dessas competições, da qual Jhon Willys admitiu ter participado, acontece em Paço do Lumiar. O evento é regularizado.
Foto: Alessandro Silva
Carro de Jhon Willys foi levado ao Icrim para ser periciado
Apesar de, em princípio, acreditar que Jhon Willys não estava disputando “racha” ou “pega” com outro veículo no momento do atropelamento, a polícia não tem dúvida de que ele desenvolvia alta velocidade na areia com seu Ômega preto – muito acima dos “60 ou 70” quilômetros por hora que declarou no depoimento.“Temos uma testemunha que afirma que o carro vinha a uns 140 ou 150 por hora”, disse Sebastião Uchoa ao JP. O delegado acredita que a perícia no Ômega pode apontar a real velocidade desenvolvida pelo carro quando se deu o choque com a vítima.
“Pelas condições em que ficou o Ômega, com o para-brisa destroçado e a lataria toda amassada na parte que atingiu a menina, e ainda com pedaços de pele da vítima, já dá para se concluir que o veículo estava em velocidade bem maior do que 60 ou 70 quilômetros por hora”, afirmou o delegado Uchoa.
A perícia no Ômega – que, após o atropelamento, foi escondido por John Willys na casa de um amigo, de nome Marcelo, no Olho d’Água – deve ser realizada nos próximos dias pelo Instituto de Criminalística (Icrim).
O superintendente da SPCC, Sebastião Uchoa, voltou a afirmar ao JP que o indiciamento do acusado – que trabalha na Secretaria de Administração (Semad) de São Luís – pode se dar por homicídio doloso (com a intenção de matar).
Nem da Rocinha pode ter participado de plano para matar juíza do caso Bruno
Ex-goleiro do Flamengo prestou depoimento sobre suposta trama de assassinato da juíza, que passou a ser escoltada, e advogados.
Preso por envolvimento no desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio, Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo, prestou depoimento nesta terça-feira (20) no Departamento de Operações Especiais (Deoesp), região oeste de Belo Horizonte.
De acordo com informações da polícia, um detento, que compartilhou cela com envolvidos no desaparecimento de Eliza, afirmou que Bruno estaria envolvido em um plano para matar advogados do caso e a juíza Marixa Fabiane Lopes, responsável pelo processo.
Janeiro. A polícia mineira não divulgou detalhes sobre o depoimento de Bruno nesta terça-feira (20). O advogado de Bruno, Francisco Simim, não foi localizado para comentar o depoimento.
Além de Bruno e de Nem da Rocinha, estariam envolvidos na trama para matar a juíza o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola. Ele, de acordo com as investigações policiais e denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, foi o executor de Eliza, que se desentendeu com Bruno porque esperava um filho dele. O corpo de Eliza não foi encontrado.
Tanto Bola quanto Bruno negam envolvimento. O primeiro, por meio de seus advogados. O segundo, em depoimento na Assembleia Legislativa de Minas, no dia 28 de junho. Na ocasião, ele chorou, alegou inocência e trocou carinhos com a noiva, a dentista Ingrid Calheiros.
Em julho deste ano, depois que a suposta trama de assassinato foi divulgada, Marixa passou a ser escoltada por policiais durante 24 horas por dia. Quem divulgou o plano foi o advogado José Artero Cavalcante Lima, em junho. Hoje, o detento que denunciou a suposta trama de assassinato da juíza, Jaílson Alves de Oliveira, tem como advogado Artero. O advogado não foi encontrado para comentar o assunto.
Além de Marixa, estaria na lista de vítimas no plano de execução o chefe do Departamento de Investigações de Minas Gerais, Edson Moreira. Ele conduziu as investigações que apontaram a culpa de Bruno
Sinproesemma quer saber se aposentados vão ser contemplados com piso nacional
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) busca esclarecer, junto ao governo do Estado, se os educadores aposentados vão ser contemplados com o piso nacional para a categoria. Por isso, realizou uma reunião na tarde de ontem (20), na sede do sindicato, na Rua Henriques Leal, n° 128, no Centro Histórico de São Luís, onde 40 aposentados discutiram a exclusão deles do reajuste salarial.
A reunião teve início às 15h e encerrou às 17h, na sala de reunião Professora Isméria. 'A Lei 11.738 deve beneficiar todos, inclusive a aposentados e pensionistas. Nós queremos saber do governo se eles vão ser contemplados?', questionou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma. Cerca de 10 mil aposentados do Estado ficaram de fora dessa conquista da categoria.
Os aposentados fizeram uma agenda para dialogar com o governo a fim de que tenham acesso a esse direito. 'Nós queremos resolver essa situação na base do diálogo, tanto que traçamos um projeto, mas se não houver avanços podemos ir às ruas para reivindicar por um direito que é de todos', frisou Júlio Pinheiro.
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O presidente do sindicato destacou que ontem os aposentados receberam parte do 13° salário com reajuste; no entanto, nos meses de outubro e novembro não tiveram acesso a esse beneficio.
Na semana passada, o sindicato entrou em contado com o secretário estadual de Educação, João Bernardo Bringel, para relatar o caso; porém, até a tarde de ontem, não havia recebido resposta por parte do governo. Diante dessa situação o Sinproesemma aguarda uma sinalização do Estado para a reposição do beneficio durante esses dois meses, e se os aposentados terão acesso ao Piso Nacional dos Educadores em 212, e qual valor será concedido.
Piso Nacional – De acordo com a Lei 11.738, os professores de carreira inicial de formação de nível médio devem receber o piso salarial no valor de R$ 1.187. No Maranhão, os educadores tiveram acesso a esse direito após várias mobilizações, cobrando do Estado o direito garantido aos educadores de todo o Brasil.
A reunião teve início às 15h e encerrou às 17h, na sala de reunião Professora Isméria. 'A Lei 11.738 deve beneficiar todos, inclusive a aposentados e pensionistas. Nós queremos saber do governo se eles vão ser contemplados?', questionou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma. Cerca de 10 mil aposentados do Estado ficaram de fora dessa conquista da categoria.
Os aposentados fizeram uma agenda para dialogar com o governo a fim de que tenham acesso a esse direito. 'Nós queremos resolver essa situação na base do diálogo, tanto que traçamos um projeto, mas se não houver avanços podemos ir às ruas para reivindicar por um direito que é de todos', frisou Júlio Pinheiro.
Na semana passada, o sindicato entrou em contado com o secretário estadual de Educação, João Bernardo Bringel, para relatar o caso; porém, até a tarde de ontem, não havia recebido resposta por parte do governo. Diante dessa situação o Sinproesemma aguarda uma sinalização do Estado para a reposição do beneficio durante esses dois meses, e se os aposentados terão acesso ao Piso Nacional dos Educadores em 212, e qual valor será concedido.
Piso Nacional – De acordo com a Lei 11.738, os professores de carreira inicial de formação de nível médio devem receber o piso salarial no valor de R$ 1.187. No Maranhão, os educadores tiveram acesso a esse direito após várias mobilizações, cobrando do Estado o direito garantido aos educadores de todo o Brasil.
PM realiza prisão de traficante em Rosário
A Polícia Militar de Rosário prendeu em flagrante no ultimo sábado, 17, Marcio Vieira Costa, de 25 anos. Segundo informações policiais, Márcio foi abordado após a PM receber informações repassadas para o Disque-Denúncia (3223-5800 capital e 0300-313-5800 interior), de que ele estaria vendendo drogas em uma via pública daquele município.
Com ele, a polícia apreendeu: 35 pedras de substância semelhante ao crack, dois celulares e R$ 160,00 em espécie. Márcio Vieira Costa se encontra custodiado na Delegacia Regional de Rosário à disposição da Justiça.
Reformas garantem melhorias no sistema carcerário do Maranhão
As reformas nos 19 presídios do Maranhão - sendo 11 em São Luís e oito no interior - estão proporcionando diversas melhorias no sistema penitenciário maranhense. Uma delas é que a nova estrutura poderá garantir a transferência dos apenados maranhenses que, atualmente, estão cumprindo pena fora do estado. Esse é um dos principais objetivos das obras de recuperação das instituições prisionais maranhenses. Desta forma, as ações, desenvolvidas pela Secretária Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) terão reflexos positivos não apenas no Maranhão, mas em outros estados.
Dados levantados pela Secretaria Adjunta de Estabelecimentos Penais da Sejap revelam que, hoje, em todo o Brasil, existem entre 30 a 40 presos maranhenses cumprindo pena fora do estado. O superintendente da pasta, Alfânio Martins Feitosa, disse que na medida em que as instituições prisionais forem sendo recuperadas, os presos serão transferidos para o Maranhão.
"Cada caso é um caso. Mas, mesmo com as reformas não concluídas nós ainda estamos recebendo os presos maranhenses que estão em outros estados. Mas, faremos a transferência completa após o termino das obras”, explicou Feitosa.
O superintendente acredita que as obras de recuperação das unidades prisionais do Maranhão vão ter um reflexo em todo o país porque irão contribuir com um avanço no sistema penitenciário brasileiro. “Se temos uma quantidade de apenados cumprindo pena fora dos domicílios, e contribuímos para que eles regressem, o trabalho já está se refletindo em âmbito nacional e isso se trata de um avanço no sistema penitenciário”, observou o superintendente.
Alfânio Feitosa disse que as transferências dos detentos para os presídios no Maranhão exigem, primeiramente, uma estratégia para evitar a superlotação nas instituições prisionais. "As reformas são justamente para que possamos desafogar as unidades prisionais e garantir um cumprimento de pena mais digno a estes presos, evitando a superlotação nos presídios", afirmou.
Outros fatores que foram positivos destacados por Alfânio Feitosa por causa da reforma e ampliação das unidades penitenciárias, estão relacionados com a transferência de internos para o interior do estado, contribuindo para que estes cumpram sua pena em seus lugares de origem.
De acordo com Feitosa, o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ-Imperatriz), que foi ampliado, terá capacidade para 160 novas vagas. Já na Penitenciária, que está sendo construída nesta mesma cidade, a quantidade vai chegara a 219 vagas.
No município de Davinópolis, onde a unidade foi ampliada, a quantidade de vagas para presos será de 80; o presídio em Bacabal, outra unidade que está sendo construída, terá 90 vagas; enquanto Santa Inês e Rosário as unidades terão, respectivamente, 80 e 56 vagas.
Ressocialização
A coordenadora do Serviço de Assistência Social da Sejap, Maria Augusta Marinho, afirmou que uma das principais vantagens que os serviços de ampliação, reforma e construção dos presídios vão trazer de imediato envolve a reintegração social dos encarcerados. Ela informou que os presos do sistema penitenciário do Maranhão participam de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e atividades sócio-culturais. “A intenção é dar o máximo de assistência aos apenados e suas famílias, trabalho que ficará bem melhor com a reforma”, ressaltou.
A assistente social contou ainda que, com os trabalhos de ressocialização oferecido aos presos, eles poderão sair do sistema prisional - após o cumprimento da pena - tendo uma oportunidade maior de emprego e readaptação fora dos presídios. “Com certeza isso vai refletir positivamente, diminuindo a criminalidade e aumentando as oportunidades de emprego para eles”, contou.
Dados levantados pela Secretaria Adjunta de Estabelecimentos Penais da Sejap revelam que, hoje, em todo o Brasil, existem entre 30 a 40 presos maranhenses cumprindo pena fora do estado. O superintendente da pasta, Alfânio Martins Feitosa, disse que na medida em que as instituições prisionais forem sendo recuperadas, os presos serão transferidos para o Maranhão.
"Cada caso é um caso. Mas, mesmo com as reformas não concluídas nós ainda estamos recebendo os presos maranhenses que estão em outros estados. Mas, faremos a transferência completa após o termino das obras”, explicou Feitosa.
O superintendente acredita que as obras de recuperação das unidades prisionais do Maranhão vão ter um reflexo em todo o país porque irão contribuir com um avanço no sistema penitenciário brasileiro. “Se temos uma quantidade de apenados cumprindo pena fora dos domicílios, e contribuímos para que eles regressem, o trabalho já está se refletindo em âmbito nacional e isso se trata de um avanço no sistema penitenciário”, observou o superintendente.
Alfânio Feitosa disse que as transferências dos detentos para os presídios no Maranhão exigem, primeiramente, uma estratégia para evitar a superlotação nas instituições prisionais. "As reformas são justamente para que possamos desafogar as unidades prisionais e garantir um cumprimento de pena mais digno a estes presos, evitando a superlotação nos presídios", afirmou.
Outros fatores que foram positivos destacados por Alfânio Feitosa por causa da reforma e ampliação das unidades penitenciárias, estão relacionados com a transferência de internos para o interior do estado, contribuindo para que estes cumpram sua pena em seus lugares de origem.
De acordo com Feitosa, o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ-Imperatriz), que foi ampliado, terá capacidade para 160 novas vagas. Já na Penitenciária, que está sendo construída nesta mesma cidade, a quantidade vai chegara a 219 vagas.
No município de Davinópolis, onde a unidade foi ampliada, a quantidade de vagas para presos será de 80; o presídio em Bacabal, outra unidade que está sendo construída, terá 90 vagas; enquanto Santa Inês e Rosário as unidades terão, respectivamente, 80 e 56 vagas.
Ressocialização
A coordenadora do Serviço de Assistência Social da Sejap, Maria Augusta Marinho, afirmou que uma das principais vantagens que os serviços de ampliação, reforma e construção dos presídios vão trazer de imediato envolve a reintegração social dos encarcerados. Ela informou que os presos do sistema penitenciário do Maranhão participam de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e atividades sócio-culturais. “A intenção é dar o máximo de assistência aos apenados e suas famílias, trabalho que ficará bem melhor com a reforma”, ressaltou.
A assistente social contou ainda que, com os trabalhos de ressocialização oferecido aos presos, eles poderão sair do sistema prisional - após o cumprimento da pena - tendo uma oportunidade maior de emprego e readaptação fora dos presídios. “Com certeza isso vai refletir positivamente, diminuindo a criminalidade e aumentando as oportunidades de emprego para eles”, contou.
Judiciário promove acordo entre professores e município em Pirapemas
Depois de quase um mês em greve, professores da rede municipal em Cantanhede entraram em acordo com a Prefeitura de Pirapemas, termo judiciário de Cantanhede. E o Poder Judiciário teve papel fundamental nessa questão, por intermédio do juiz Frederico Feitosa, titular da comarca.
A greve, que se estendia desde o dia 18 de novembro e já tinha ocupado o prédio da Secretaria Municipal de Educação. Os professores pleiteavam no sentido de que o piso nacional para os docentes do ensino básico seja aplicado integralmente aos profissionais com jornada de 25 horas semanais.
Depois de algumas rodadas de negociação, que aconteceram nos dias 15 e 16, quinta e sexta-feira passadas, as partes, com a intermediação do juiz, chegaram a um acordo para suspender a greve, enquanto são negociadas propostas para a solução definitiva do conflito.
Sendo assim, os professores desocuparam o prédio da Secretaria de Educação, de forma espontânea e pacífica. Também voltaram para sala de aula nesta segunda-feira, 19, para que possam encerrar o ano letivo na segunda-feira a fim de encerrar o ano letivo.
Em contrapartida, o Município abonará as faltas do período de greve e apresentará, até o dia 22 de dezembro, um estudo sobre o impacto orçamentário da proposta efetuada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Pirapemas.
Briga em São Vicente Férrer deixa duas pessoas mortas
Uma briga entre dois homens, na noite do último domingo (18), por volta das 23h, no povoado Ouro Verde, no município de São Vicente Férrer, ocasionou a morte de duas pessoas. De acordo com o agente administrativo da Delegacia daquela cidade, identificado como Ângelo, dois homens, um de nome José Maria e outro que não teve a identidade revelada, teriam se desentendido próximo a uma festa, naquele povoado.
Os dois homens estavam armados de revólveres e efetuaram vários tiros um contra o outro; e que, quando as balas acabaram nas duas armas, eles se agrediram fisicamente, tendo o não identificado desferido vários golpes de faca em José Maria, que morreu no local. Segundo Ângelo, a pessoa que morreu teria andado ainda cerca de 10 metros para pedir socorro, quando caiu no chão já sem vida.
O agente disse que, na mesma confusão, mais três pessoas saíram feridas, sendo duas por tiros e uma por perfuração de faca. As vítimas foram trazidas para São Luís e, na noite de segunda-feira (19), Catarino dos Santos, de 62 anos, que havia sido baleado, não resistiu aos ferimentos. Ele morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1).
As outras duas pessoas feridas, que não tiveram suas identidades reveladas, continuam internadas. O caso está sendo apurado pela Delegacia de São Vicente Férrer
Os dois homens estavam armados de revólveres e efetuaram vários tiros um contra o outro; e que, quando as balas acabaram nas duas armas, eles se agrediram fisicamente, tendo o não identificado desferido vários golpes de faca em José Maria, que morreu no local. Segundo Ângelo, a pessoa que morreu teria andado ainda cerca de 10 metros para pedir socorro, quando caiu no chão já sem vida.
O agente disse que, na mesma confusão, mais três pessoas saíram feridas, sendo duas por tiros e uma por perfuração de faca. As vítimas foram trazidas para São Luís e, na noite de segunda-feira (19), Catarino dos Santos, de 62 anos, que havia sido baleado, não resistiu aos ferimentos. Ele morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1).
As outras duas pessoas feridas, que não tiveram suas identidades reveladas, continuam internadas. O caso está sendo apurado pela Delegacia de São Vicente Férrer
Transferência de combustível de navio é suspensa
A operação de retirada de 2,5 mil toneladas de óleo diesel e óleo bruto que estão nos tanques de combustível do supergranelerio Vale Beijing foi suspensa a pedido da operadora do navio, a sul-coreana STX Pan Ocean. O motivo é que alguns equipamentos necessários para a realização da operação - como um scanner a prova d'água e uma barreira móvel (Current Buster) para evitar alastramento de vazamentos de derivados de petróleo - ainda não chegaram à baía de São Marcos, no Maranhão, como estava previsto na semana passada.
Nesta terça (20), uma reunião entre técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Capitânia dos Portos do Maranhão (CP-MA), do armador sul-coreano e da empresa de salvamento marítima holandesa Smit serviu para definir uma data para a simulação da operação de transferência do combustível para uma balsa e marcar a operação propriamente dita. "Estamos tratando o caso com cuidado e critério para garantirmos a segurança da operação. O diálogo entre o Ibama, a Marinha e as empresas de salvamento marítimo está sendo feito com transparência. Todas as ações estão sendo acordadas antes", disse o superintendente do Ibama em São Luís, Pedro Leão.
Ele disse ainda que a empresa de salvamento deu entrada em uma solicitação para transferir o Vale Beijing para um lugar mais longe da costa. "Segundo os técnicos da empresa, o motivo é a intensidade das correntes marítimas onde o navio está hoje. Eles alegaram que as águas são mais calmas na nova área", informou Leão. A supergraneleiro apresentou duas rachaduras - uma em cada lado - no tanque de lastro nº 7 há cerca de duas semanas, enquanto era carregado com minério de ferro no Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM), que é operado pela mineradora Vale.
O navio chegou a receber 263,4 mil toneladas de minério e 7,5 mil toneladas de derivados de petróleo antes do incidente e apresentou um desnivelamento de quatro metros entre a popa (parte traseira do navio) e a proa (parte dianteira da embarcação) por causa do volume de água que entrou no tanque rachado.
Um inquérito administrativo foi aberto pelos militares para investigar as causas do incidente, logo depois que as rachaduras foram percebidas: trabalha-se com hipótese de erro na operação de embarque de carga, problemas na construção do navio, que estava em sua primeira viagem, e fadiga do material. Ao mesmo tempo o Ibama notificou o armador sul-coreano e passou a monitorar a embarcação. Nenhum vazamento de óleo ou da carga de minério de ferro foi detectado.
PRF preocupada com aumento de acidentes nesta época do ano
Nas estradas, os cuidados devem ser ainda maiores por causa da quantidade de veículos em circulação.
IMPERATRIZ - A preocupação com os acidentes aumenta nesta época de férias e festas de fim de ano. Nas estradas, os cuidados devem ser ainda maiores por causa da quantidade de veículos em circulação.
A Polícia Rodoviária reforça o alerta aos motoristas para que evitem a velocidade em excesso e não dirijam depois de ingerir bebida alcoólica. Assista à reportagem de Gil Santos, da TV Mirante.
Desde o início do mês, foram registrados 31 acidentes nas três rodovias federais da Região Sudoeste do Estado, que são as BRs 010, 222 e 226, onde duas pessoas morreram.
No ano passado, nesse mesmo período, foram 59 acidentes com sete mortes.
IMPERATRIZ - A preocupação com os acidentes aumenta nesta época de férias e festas de fim de ano. Nas estradas, os cuidados devem ser ainda maiores por causa da quantidade de veículos em circulação.
A Polícia Rodoviária reforça o alerta aos motoristas para que evitem a velocidade em excesso e não dirijam depois de ingerir bebida alcoólica. Assista à reportagem de Gil Santos, da TV Mirante.
Desde o início do mês, foram registrados 31 acidentes nas três rodovias federais da Região Sudoeste do Estado, que são as BRs 010, 222 e 226, onde duas pessoas morreram.
No ano passado, nesse mesmo período, foram 59 acidentes com sete mortes.
Suplentes são empossados após vereadores serem cassados
ESTREITO - Os nove vereadores da Câmara Municipal de Estreito, na Região Tocantina, tiveram os mandatos cassados pela Justiça. Eles foram condenados por improbidade administrativa e estavam afastados das funções desde o início do ano quando o escândalo foi descoberto. No lugar deles, os suplentes foram empossados. Assista à reportagem de Jeremias Alves, da TV Mirante.
Audiências estão suspensas no Maranhão até 6 de janeiro
Até o dia 6 de janeiro de 2012, estão suspensas as atividades judiciárias em todo o Estado do Maranhão. O recesso forense ocorre desde o dia 20 de dezembro, de acordo com Resolução nº 08/2005 do Conselho Nacional de Justiça e das Resoluções nº 43/2007 e nº 60/2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão. Durante este período, o expediente ocorrerá em sistema de plantão judicial.
Com o recesso, estão suspensas as audiências em fóruns do interior e da capital, bem como as sessões do Tribunal de Justiça. Os servidores do Judiciário maranhense cumprem jornada de trabalho em esquema de rodízio para atender às demandas dos usuários.
Nas comarcas do interior, os casos urgentes serão decididos pelos diretores dos respectivos fóruns. Na comarca de São Luís, eles serão decididos pelos juízes plantonistas definidos na Portaria nº 4647/2011, da Corregedoria Geral de Justiça. Entre os casos urgentes, de acordo com o CNJ, estão: habeas-corpus, mandado de segurança, prisão em flagrante e concessão de liberdade provisória, casos que resultem em risco de grave prejuízo ou difícil reparação.
Plantões 1º e 2º graus
Os plantões judiciais de 1º e 2º graus foram definidos pela Portaria nº 4647/2011 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 08/2011 do Tribunal de Justiça.
Até o dia 25 de dezembro, o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do TJMA, responde pelo 2º grau. Do dia 26 de dezembro 2011 a 2 de janeiro de 2012, a plantonista será a desembargadora Maria dos Remédios Buna, vice-presidente do TJMA. Em de 3 a 6 de janeiro de 2012, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, responderá pelo plantão do 2º grau.
Nas comarcas do interior, os casos urgentes serão decididos pelos diretores dos respectivos fóruns. Na comarca de São Luís, eles serão decididos pelos juízes plantonistas definidos na Portaria nº 4647/2011, da Corregedoria Geral de Justiça. Entre os casos urgentes, de acordo com o CNJ, estão: habeas-corpus, mandado de segurança, prisão em flagrante e concessão de liberdade provisória, casos que resultem em risco de grave prejuízo ou difícil reparação.
Plantões 1º e 2º graus
Os plantões judiciais de 1º e 2º graus foram definidos pela Portaria nº 4647/2011 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 08/2011 do Tribunal de Justiça.
Até o dia 25 de dezembro, o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do TJMA, responde pelo 2º grau. Do dia 26 de dezembro 2011 a 2 de janeiro de 2012, a plantonista será a desembargadora Maria dos Remédios Buna, vice-presidente do TJMA. Em de 3 a 6 de janeiro de 2012, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, responderá pelo plantão do 2º grau.
PRF fecha o cerco à venda de anfetaminas em rodovias
No Maranhão, em Santa Inês, cidade a 240 km da capital, São Luís, em um posto de gasolina localizado na BR-316, foram apreendidos mais de cinco mil comprimidos de anfetamina. Quatro funcionários de um posto foram presos em flagrante. Um revólver calibre 38, sem numeração, foi apreendido no local. Os presos responderão por crime contra a saúde pública. As penas, segundo a PRF, podem variar de um a 15 anos de reclusão.
A operção conta com a participação de mais de 300 policiais rodoviários.
Gestores e ex-gestores são condenados por improbidade
Promotoria obtém 26 condenações de prefeitos, ex-prefeitos, secretários e ex-deputados.
SÃO LUÍS - Em 2011, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia obteve 26 condenações de gestores e ex-gestores por atos de improbidade administrativa. Dentre as autoridades condenadas estão prefeitos, ex-prefeitos, ex-presidentes da Câmara Municipal, ex-deputados e secretários municipais de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré (termo judiciário da comarca). As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior e as sentenças foram proferidas pela juíza Marcelle Adriane Farias Silva.
Em relação às execuções de Acórdãos (decisões) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Promotoria de Justiça Santa Luzia conseguiu penhorar mais de R$ 1 milhão em patrimônio de agentes públicos que incorreram em algum tipo de irregularidade. O promotor de Justiça espera que já no começo de 2012, seja possível levar à leilão o patrimônio penhorado, reincorporando os recursos ao erário.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, referidas sanções possuem caráter pedagógico. “A impunidade é o combustível da criminalidade e só a efetiva punição do agente público é capaz de inibir atos de corrupção” afirmou.
Todas as condenações por ato de improbidade administrativa obtidas pela Promotoria impõem, como uma das penalidades, a suspensão dos direitos políticos. Algumas sentenças, inclusive, já transitaram em julgado, ou seja, já obtiveram a decisão definitiva.
Outras sentenças estão sendo impugnadas por meio de recursos de apelação interpostos pelas autoridades condenadas. Porém, caso o Tribunal de Justiça confirme essas condenações em tempo hábil, boa parte das autoridades condenadas estarão inelegíveis para as eleições municipais do próximo ano, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O cidadão que desejar obter esclarecimentos acerca de eventual condenação de determinada autoridade pode realizar consulta processual com o nome completo do réu por meio do site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br).
SÃO LUÍS - Em 2011, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia obteve 26 condenações de gestores e ex-gestores por atos de improbidade administrativa. Dentre as autoridades condenadas estão prefeitos, ex-prefeitos, ex-presidentes da Câmara Municipal, ex-deputados e secretários municipais de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré (termo judiciário da comarca). As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior e as sentenças foram proferidas pela juíza Marcelle Adriane Farias Silva.
Em relação às execuções de Acórdãos (decisões) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Promotoria de Justiça Santa Luzia conseguiu penhorar mais de R$ 1 milhão em patrimônio de agentes públicos que incorreram em algum tipo de irregularidade. O promotor de Justiça espera que já no começo de 2012, seja possível levar à leilão o patrimônio penhorado, reincorporando os recursos ao erário.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, referidas sanções possuem caráter pedagógico. “A impunidade é o combustível da criminalidade e só a efetiva punição do agente público é capaz de inibir atos de corrupção” afirmou.
Todas as condenações por ato de improbidade administrativa obtidas pela Promotoria impõem, como uma das penalidades, a suspensão dos direitos políticos. Algumas sentenças, inclusive, já transitaram em julgado, ou seja, já obtiveram a decisão definitiva.
Outras sentenças estão sendo impugnadas por meio de recursos de apelação interpostos pelas autoridades condenadas. Porém, caso o Tribunal de Justiça confirme essas condenações em tempo hábil, boa parte das autoridades condenadas estarão inelegíveis para as eleições municipais do próximo ano, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O cidadão que desejar obter esclarecimentos acerca de eventual condenação de determinada autoridade pode realizar consulta processual com o nome completo do réu por meio do site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br).
Coroadinho é quarta ocupação mais populosa do país
Em 2010 segundo o levantamento, 6% da população do país, ou 11.425.644 pessoas, moravam nos chamados aglomerados subnormais, como favelas e ocupações. Para o IBGE, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas.
No topo do ranking das favelas e ocupações mais populosos do país, segundo IBGE, estão a Rocinha (RJ), com 69.161 habitantes; Sol Nascente (DF), com 56.483; e Rio das Pedras (RJ), com 54.793. Atrás do Maranhão, estão as ocupações das Baixadas da Estrada Nova Jurunas (PA); Casa Amarela (PE); Pirambú (CE); Paraisópolis (SP); Cidade de Deus (AM); Heliópolis (SP); e Assentamento Sideral (PA).
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Taxa de homicídios do Maranhão cresce mais de 3 vezes em 15 anos
Estado, que registrava 6,7 assassinatos por 100 mil habitantes em 1996, saltou para 22,5 em 2010
De 2000 a 2010, o número de assassinatos no Maranhão mais do que quadruplicou: subiu de 344 para 1.541
A taxa de assassinatos do Maranhão cresceu 3,4 vezes entre 1996 e 2010. Passou de 6,7 homicídios por 100 mil habitantes, em 1996, para 22,5 em 2010. Os dados são do estudo 'Mapa da Violência 2012 – Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil', coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, de São Paulo.
O estudo – divulgado na quarta-feira (14) – mostra que o Maranhão ainda é um estado que apresenta uma das menores taxas de homicídios do país (7ª menor entre os 25 estados mais o Distrito Federal), mas registra um crescimento preocupante. Em 11 anos (2000 a 2010), o número de assassinatos no Maranhão mais do que quadruplicou: saltou de 344 em 2000 para 1.541 em 2010 (crescimento de 4,5 vezes).
Nesse período, nenhum dos três governadores que administraram o estado – Roseana Sarney (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) – conseguiu deter o avanço dos homicídios. Tampouco tiveram êxito nesse aspecto os quatro secretários de Segurança Pública do período – Raimundo Cutrim, Raimundo Marques, Eurídice Vidigal e Aluísio Mendes (atual).
As principais cidades maranhenses também registraram, na última década, incrementos significativos em suas taxas de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2012.
A capital, São Luís, com pouco mais de 1 milhão de habitantes, viu sua taxa de homicídios crescer 3,4 vezes em 11 anos: de 16,6 assassinatos por 100 mil habitantes em 2000 para 56,1 em 2010.
Em números absolutos, aconteceram 144 homicídios em São Luís em 2000 e 569 em 2010.
Imperatriz, segunda maior cidade do estado, com população de mais de 247 mil pessoas, teve 29 assassinatos em 2000 contra 138 em 2010 – a taxa de homicídios, que era 12,6 em 2000 pulou para 55,8 em 2010.
São José de Ribamar, na Grande Ilha, também teve fermentados tanto a taxa como os números absolutos dos homicídios entre 2000 e 2010. O município – com cerca de 163 mil habitantes – não teve nenhum caso de assassinato em 2000. Já em 2010, aconteceram 30 homicídios na cidade. A taxa saltou de zero para 18,4 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes.
No Brasil – Nos últimos 30 anos, a violência no país praticamente dizimou uma cidade inteira de grande porte. Cerca de 1,1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídio. A média das últimas três décadas é de quatro brasileiros assassinados por hora. Só em 2010, foram mortas 50 mil pessoas, numa contabilidade de 137 assassinatos por dia.
'Para se ter uma ideia da tragédia, só 13 cidades brasileiras têm população que ultrapassa 1 milhão. Se matou no Brasil muito mais gente do que em pa íses onde há conflito armado', disse Júlio Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência 2012.
Veja a seguir as taxas de homicídios dos 25 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
RANKING DAS TAXAS DE HOMICÍDIOS*
Alagoas: 66,8
Espírito Santo: 50,1
Pará: 45,9
Pernambuco: 38,8
Amapá: 38,7
Paraíba: 38,6
Bahia: 37,7
Rondônia: 34,6
Paraná: 34,4
Distrito Federal: 34,2
Sergipe: 33,3
Mato Grosso: 31,7
Amazonas: 30,6
Ceará: 29,7
Goiás: 29,4
Roraima: 27,3
Rio de Janeiro: 26,2
Mato Grosso do Sul: 25,8
R. Grande do Norte: 22,9
Maranhão: 22,5
Acre: 19,6
R. Grande do Sul: 19,3
Minas Gerais: 18,1
São Paulo: 13,9
Piauí: 13,7
Santa Catarina: 12,9
(*) Por 100 mil habitantes;
Fonte: Mapa da Violência 2012 (Instituto Sangari)
De 2000 a 2010, o número de assassinatos no Maranhão mais do que quadruplicou: subiu de 344 para 1.541
A taxa de assassinatos do Maranhão cresceu 3,4 vezes entre 1996 e 2010. Passou de 6,7 homicídios por 100 mil habitantes, em 1996, para 22,5 em 2010. Os dados são do estudo 'Mapa da Violência 2012 – Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil', coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, de São Paulo.
O estudo – divulgado na quarta-feira (14) – mostra que o Maranhão ainda é um estado que apresenta uma das menores taxas de homicídios do país (7ª menor entre os 25 estados mais o Distrito Federal), mas registra um crescimento preocupante. Em 11 anos (2000 a 2010), o número de assassinatos no Maranhão mais do que quadruplicou: saltou de 344 em 2000 para 1.541 em 2010 (crescimento de 4,5 vezes).
Nesse período, nenhum dos três governadores que administraram o estado – Roseana Sarney (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) – conseguiu deter o avanço dos homicídios. Tampouco tiveram êxito nesse aspecto os quatro secretários de Segurança Pública do período – Raimundo Cutrim, Raimundo Marques, Eurídice Vidigal e Aluísio Mendes (atual).
As principais cidades maranhenses também registraram, na última década, incrementos significativos em suas taxas de homicídios, segundo o Mapa da Violência 2012.
Em números absolutos, aconteceram 144 homicídios em São Luís em 2000 e 569 em 2010.
Imperatriz, segunda maior cidade do estado, com população de mais de 247 mil pessoas, teve 29 assassinatos em 2000 contra 138 em 2010 – a taxa de homicídios, que era 12,6 em 2000 pulou para 55,8 em 2010.
São José de Ribamar, na Grande Ilha, também teve fermentados tanto a taxa como os números absolutos dos homicídios entre 2000 e 2010. O município – com cerca de 163 mil habitantes – não teve nenhum caso de assassinato em 2000. Já em 2010, aconteceram 30 homicídios na cidade. A taxa saltou de zero para 18,4 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes.
No Brasil – Nos últimos 30 anos, a violência no país praticamente dizimou uma cidade inteira de grande porte. Cerca de 1,1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídio. A média das últimas três décadas é de quatro brasileiros assassinados por hora. Só em 2010, foram mortas 50 mil pessoas, numa contabilidade de 137 assassinatos por dia.
'Para se ter uma ideia da tragédia, só 13 cidades brasileiras têm população que ultrapassa 1 milhão. Se matou no Brasil muito mais gente do que em pa íses onde há conflito armado', disse Júlio Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência 2012.
Veja a seguir as taxas de homicídios dos 25 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
RANKING DAS TAXAS DE HOMICÍDIOS*
Alagoas: 66,8
Espírito Santo: 50,1
Pará: 45,9
Pernambuco: 38,8
Amapá: 38,7
Paraíba: 38,6
Bahia: 37,7
Rondônia: 34,6
Paraná: 34,4
Distrito Federal: 34,2
Sergipe: 33,3
Mato Grosso: 31,7
Amazonas: 30,6
Ceará: 29,7
Goiás: 29,4
Roraima: 27,3
Rio de Janeiro: 26,2
Mato Grosso do Sul: 25,8
R. Grande do Norte: 22,9
Maranhão: 22,5
Acre: 19,6
R. Grande do Sul: 19,3
Minas Gerais: 18,1
São Paulo: 13,9
Piauí: 13,7
Santa Catarina: 12,9
(*) Por 100 mil habitantes;
Fonte: Mapa da Violência 2012 (Instituto Sangari)
Dezembro registra 30 assassinatos em 16 dias na Grande São Luís
O Instituto Médico Legal (IML) registrou entre os dias 1° e 16, deste mês, o total de 30 homicídios, na região metropolitana de São Luís. Desse total, 20 ocorreram com uso de arma de fogo, sete com arma branca e três foram por outros meios, tais como pedrada, golpes com barra de ferro e espancamento.
Das vítimas, 28 foram homens e apenas uma mulher. Somente um adolescente esteve entre os assassinados. A faixa etária com maior número de vítima foi a que vai de 18 aos 30 anos, com um total de 17. Acima dos 30 anos foram contabilizados 16 mortos.
Os homicídios ocorreram em 22 bairros da região metropolitana de São Luís, sendo que Liberdade, Barreto e Maiobinha contabilizaram mais de um caso. Nas áreas da Cidade Operária, Vila Embratel e em São José de Ribamar também ocorreram dois casos, sendo que em localidades diferentes.
Entre os assassinatos que chamaram mais atenção neste mês, até o momento, estão os de Jorge Arão Raposo Seba, de 29 anos; de Bento de Jesus Cerqueira, 34; e o de Antônio José Cardoso, o 'Coringa', 43.
As mortes de Jorge Arão Raposo Seba e Bento de Jesus Cerqueira ocorreram em um espaço de tempo de aproximadamente duas horas, no mesmo bairro. Na madrugada do dia 2, Jorge Arão – filho do ex-prefeito de Santa Inês e ex-deputado José Franklin Seba, conhecido como 'Frank Seba', foi morto com dois golpes de faca, um no peito e outro nas costas, na Vila Conceição/Altos do Calhau. A polícia investiga a possibilidade de o executor ter sido Bento de Jesus Cerqueira, que foi morto horas depois, em um chiqueiro, em uma invasão conhecida como 'Brejo', também na Vila Conceição, depois de ser golpeado na cabeça, com uma barra de ferro, por uma pessoa ainda não identificada.
Outro caso de destaque foi o do vendedor de caranguejos Antônio José Cardoso, o 'Coringa', de 43 anos. Ele foi morto a tiros e seu corpo foi encontrado por populares, no meio da Avenida Vitorino Freire, no Bairro da Areinha. Segundo testemunhas, Coringa teria sido baleado por um policial, não identificado, durante uma tentativa de assalto.
O último homicídio registrado nos primeiros dezesseis dias deste mês teve como vítima o pedreiro Wellington Nascimento Ferreira, de 32 anos. Ele foi morto a tiros, durante um assalto, na Cidade Operária, quando retornava do trabalho, por volta das 20h de sexta-feira (16).
Segundo informou o delegado Válber Braga, do Plantão da Cidade Operária, Wellington Ferreira foi assaltado por dois homens, que estavam em uma motocicleta, que levaram vários pertences da vítima. O delegado contou que Ferreira residia na Rua Cristiano Oliveira, quadra 46, casa 46, na Vila Janaína; e deixou a mulher com três filhos.
Relação completa com nome e idades das vítimas
• Joerbeth Mendes da Silva – 21 anos
• Edmilson Correa de Sousa – 39 anos
• Jorge Arão Raposo Seba – 29 anos
• Bento de Jesus Cerqueira – 34 anos
• Aldo Costa Gomes – 33 anos
• José Mateus de Fonseca – 18 anos
• Domingos Antônio Amorim – 30 anos
• Sidney costa Almeida – 25 anos
• Wanderson Santos Silva – 22 anos
• Edilson Ney Matos – 35 anos
• Alexandro da Conceição Silva – 28 anos
• Ismael Pereira Paz – 23 anos
• Vanildo Jardilino da Silva – 33 anos
• Edvaldo Almeida dos Santos – 27 anos
• Edson Matos Costa – 44 anos
• Paulo Cesar Lima dos Santos – 30 anos
• José Pestana dos Santos Júnior – 37 anos
• Clerison Vieira – 33 anos
• Diego dos Santos Lemos – 24 anos
• Benilson de Jesusu Gamam Rosa – 41 anos
• Patrick Hudson Reis Sousa – 21 anos
• Wemerson Silva dos Santos – 27 anos
• Valmir Mendes Lindoso Júnior – 18 anos
• João Batista Ferreira Avelar – cerca de 30 anos
• Antônio José Cardoso – 43 anos
• Windson França Ferreira – 25 anos
• Wellington da Silva – 17 anos
• Carlos André Silva Farias – 23 anos
• Tailania Araujo Nascimento – 33 anos
• Wellington Nascimento Ferreira – 32 anos
Das vítimas, 28 foram homens e apenas uma mulher. Somente um adolescente esteve entre os assassinados. A faixa etária com maior número de vítima foi a que vai de 18 aos 30 anos, com um total de 17. Acima dos 30 anos foram contabilizados 16 mortos.
Os homicídios ocorreram em 22 bairros da região metropolitana de São Luís, sendo que Liberdade, Barreto e Maiobinha contabilizaram mais de um caso. Nas áreas da Cidade Operária, Vila Embratel e em São José de Ribamar também ocorreram dois casos, sendo que em localidades diferentes.
Entre os assassinatos que chamaram mais atenção neste mês, até o momento, estão os de Jorge Arão Raposo Seba, de 29 anos; de Bento de Jesus Cerqueira, 34; e o de Antônio José Cardoso, o 'Coringa', 43.
As mortes de Jorge Arão Raposo Seba e Bento de Jesus Cerqueira ocorreram em um espaço de tempo de aproximadamente duas horas, no mesmo bairro. Na madrugada do dia 2, Jorge Arão – filho do ex-prefeito de Santa Inês e ex-deputado José Franklin Seba, conhecido como 'Frank Seba', foi morto com dois golpes de faca, um no peito e outro nas costas, na Vila Conceição/Altos do Calhau. A polícia investiga a possibilidade de o executor ter sido Bento de Jesus Cerqueira, que foi morto horas depois, em um chiqueiro, em uma invasão conhecida como 'Brejo', também na Vila Conceição, depois de ser golpeado na cabeça, com uma barra de ferro, por uma pessoa ainda não identificada.
O último homicídio registrado nos primeiros dezesseis dias deste mês teve como vítima o pedreiro Wellington Nascimento Ferreira, de 32 anos. Ele foi morto a tiros, durante um assalto, na Cidade Operária, quando retornava do trabalho, por volta das 20h de sexta-feira (16).
Segundo informou o delegado Válber Braga, do Plantão da Cidade Operária, Wellington Ferreira foi assaltado por dois homens, que estavam em uma motocicleta, que levaram vários pertences da vítima. O delegado contou que Ferreira residia na Rua Cristiano Oliveira, quadra 46, casa 46, na Vila Janaína; e deixou a mulher com três filhos.
Relação completa com nome e idades das vítimas
• Joerbeth Mendes da Silva – 21 anos
• Edmilson Correa de Sousa – 39 anos
• Jorge Arão Raposo Seba – 29 anos
• Bento de Jesus Cerqueira – 34 anos
• Aldo Costa Gomes – 33 anos
• José Mateus de Fonseca – 18 anos
• Domingos Antônio Amorim – 30 anos
• Sidney costa Almeida – 25 anos
• Wanderson Santos Silva – 22 anos
• Edilson Ney Matos – 35 anos
• Alexandro da Conceição Silva – 28 anos
• Ismael Pereira Paz – 23 anos
• Vanildo Jardilino da Silva – 33 anos
• Edvaldo Almeida dos Santos – 27 anos
• Edson Matos Costa – 44 anos
• Paulo Cesar Lima dos Santos – 30 anos
• José Pestana dos Santos Júnior – 37 anos
• Clerison Vieira – 33 anos
• Diego dos Santos Lemos – 24 anos
• Benilson de Jesusu Gamam Rosa – 41 anos
• Patrick Hudson Reis Sousa – 21 anos
• Wemerson Silva dos Santos – 27 anos
• Valmir Mendes Lindoso Júnior – 18 anos
• João Batista Ferreira Avelar – cerca de 30 anos
• Antônio José Cardoso – 43 anos
• Windson França Ferreira – 25 anos
• Wellington da Silva – 17 anos
• Carlos André Silva Farias – 23 anos
• Tailania Araujo Nascimento – 33 anos
• Wellington Nascimento Ferreira – 32 anos
Acusado de assaltos é preso quando almoçava no centro de São Luís
Baseado em informações repassadas pelo Disque Denúncia [3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior], policiais do Serviço de Inteligência da PM realizaram, no início da tarde desta segunda-feira (19), a prisão de Paulo Vinícius Costa Gomes, de 27 anos, acusado de realizar assaltos e traficar drogas na região central de São Luís. O acusado, que reside na Rua Lúcio de Mendonça, nº 86, no Bairro da Madre Deus, foi surpreendido pela guarnição quando almoçava em um restaurante no centro da capital maranhense.
Após ser preso, Paulo Vinícius foi conduzido ao 1º DP – Centro, onde foi recebido pelo delegado Ferreira e ainda seria encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.
Paulo Vinícius é acusado de vários assaltos
Diligências já vinham sendo feitas no intuito de realizar a prisão de Paulo Vinicius, que estava em regime semiaberto e não vinha cumprindo as condições impostas pelo benefício. Ele foi alvo de cerca de cinco denúncias que informavam que o mesmo estaria realizando a venda de entorpecentes e a prática de assaltos no Centro. Em razão disto, o juiz Jamil Aguiar da Silva, da 1ª Vara de Execuções Penais, expediu o mandado de prisão.Após ser preso, Paulo Vinícius foi conduzido ao 1º DP – Centro, onde foi recebido pelo delegado Ferreira e ainda seria encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.
IML registra sete homicídios e um latrocínio durante o fim de semana
O Instituto Médico Legal (IML) registrou sete homicídios e um latrocínio (roubo seguido de morte), na região metropolitana de São Luís, entre a noite de sexta-feira (16) e a madrugada de ontem (19). Das mortes, seis foram ocasionadas por arma de fogo e duas por arma branca.
O primeiro corpo a passar pela sala de necropsia foi o do pedreiro Wellington Nascimento Ferreira, de 32 anos, vítima de latrocínio. Segundo o delegado Válber Braga, do Plantão da Cidade Operária, Wellington foi assaltado por dois homens que estavam em uma motocicleta, que levaram vários pertences da vítima. O crime aconteceu na Cidade Operária, próximo ao Supermercado Mateus, quando a vítima retornava do trabalho por volta das 20h. O corpo de Wellington deu entrada no IML na noite de sexta-feira (16), às 23h20. O pedreiro residia na Rua Cristiano de Oliveira, n° 46, na Vila Janaína, e deixou a mulher e três filhos.
Na madrugada de sábado (17), às 0h50, deu entrada no IML dois corpos procedentes do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1). José Carlos Costa, de 45 anos, morreu em decorrência de ferimentos de arma branca. Ele residia na Rua Santa Luiza, n° 5, na Vila Ariri. Telmo Everton Duarte, 37, que residia na 1ª Travessa Manoel Ribeiro, n° 51, no Bairro de Fátima, foi vítima da violência por arma de fogo.
Por volta das 15h30, ainda de sábado, Juvenal de Jesus Almeida, de 30 anos, deu entrada no Instituto. Ele foi baleado por dois desconhecidos, no Bairro da Areinha, e morreu antes de receber assistência médica. Juvenal morava na Rua Frey Sampaio, n° 225, na Areinha. Durante a noite, Cinézio de Lima, 52, morreu no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2) por não resistir a ferimentos provocados por balas. Ele residia na Rua 11, Unidade 205, na Cidade Operária.
Na tarde de domingo (18), Adriano Teixeira de Sousa, de 23 anos, foi assassinado com dois tiros no abdômen, na Rua da Mangueira, no bairro do Pirapora. Populares contaram que o crime teria sido cometido por um traficante conhecido como “Piroca”, que assassinou Adriano por causa de uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima foi socorrida, mas morreu antes de chegar ao Pronto Socorro do Anil, e depois levada por populares ao IML.
O adolescente Arleson Ribeiro Pereira, de 17 anos, foi morto na Rua do Arame, na Vila Embratel, próximo ao Senai, por desconhecidos que passaram em um Corsa branco, sem placa. O crime aconteceu por volta das 12h17, quando a vítima foi atingida com dois tiros cabeça, dois no pescoço e quatro no tórax. Arleson foi levado ao Socorrão 1, e submetido a procedimento cirúrgico, mas não resistiu.
Maycon Pablo Araújo Pereira, de 16 anos, foi assassinado na madrugada de ontem, por volta das 3h30, na Rua Rachid Abdala (onde morava), no bairro da Fé em Deus. Segundo testemunhas, o adolescente foi morto por dois elementos conhecidos como “Magrinho” e “Paulinho” que desferiram vários golpes de faca no peito esquerdo da vítima. O fato teria sido motivado por intrigas entre os suspeitos e Maycon. O adolescente foi levado ao Socorrão 1, onde não resistiu aos ferimentos.
Mais um homicídio – Na tarde de ontem, às 14h25, o IML registrou a entrada de mais um corpo de uma vítima de homicídio na capital maranhense. Joalisson de Sousa Pereira, de 20 anos, morreu no Socorrão 1, após ser atingido a tiros. Ele residia na 1ª Travessa Augusto de Lima – 135, no bairro da Liberdade
O primeiro corpo a passar pela sala de necropsia foi o do pedreiro Wellington Nascimento Ferreira, de 32 anos, vítima de latrocínio. Segundo o delegado Válber Braga, do Plantão da Cidade Operária, Wellington foi assaltado por dois homens que estavam em uma motocicleta, que levaram vários pertences da vítima. O crime aconteceu na Cidade Operária, próximo ao Supermercado Mateus, quando a vítima retornava do trabalho por volta das 20h. O corpo de Wellington deu entrada no IML na noite de sexta-feira (16), às 23h20. O pedreiro residia na Rua Cristiano de Oliveira, n° 46, na Vila Janaína, e deixou a mulher e três filhos.
Na madrugada de sábado (17), às 0h50, deu entrada no IML dois corpos procedentes do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1). José Carlos Costa, de 45 anos, morreu em decorrência de ferimentos de arma branca. Ele residia na Rua Santa Luiza, n° 5, na Vila Ariri. Telmo Everton Duarte, 37, que residia na 1ª Travessa Manoel Ribeiro, n° 51, no Bairro de Fátima, foi vítima da violência por arma de fogo.
Por volta das 15h30, ainda de sábado, Juvenal de Jesus Almeida, de 30 anos, deu entrada no Instituto. Ele foi baleado por dois desconhecidos, no Bairro da Areinha, e morreu antes de receber assistência médica. Juvenal morava na Rua Frey Sampaio, n° 225, na Areinha. Durante a noite, Cinézio de Lima, 52, morreu no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2) por não resistir a ferimentos provocados por balas. Ele residia na Rua 11, Unidade 205, na Cidade Operária.
Na tarde de domingo (18), Adriano Teixeira de Sousa, de 23 anos, foi assassinado com dois tiros no abdômen, na Rua da Mangueira, no bairro do Pirapora. Populares contaram que o crime teria sido cometido por um traficante conhecido como “Piroca”, que assassinou Adriano por causa de uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima foi socorrida, mas morreu antes de chegar ao Pronto Socorro do Anil, e depois levada por populares ao IML.
O adolescente Arleson Ribeiro Pereira, de 17 anos, foi morto na Rua do Arame, na Vila Embratel, próximo ao Senai, por desconhecidos que passaram em um Corsa branco, sem placa. O crime aconteceu por volta das 12h17, quando a vítima foi atingida com dois tiros cabeça, dois no pescoço e quatro no tórax. Arleson foi levado ao Socorrão 1, e submetido a procedimento cirúrgico, mas não resistiu.
Maycon Pablo Araújo Pereira, de 16 anos, foi assassinado na madrugada de ontem, por volta das 3h30, na Rua Rachid Abdala (onde morava), no bairro da Fé em Deus. Segundo testemunhas, o adolescente foi morto por dois elementos conhecidos como “Magrinho” e “Paulinho” que desferiram vários golpes de faca no peito esquerdo da vítima. O fato teria sido motivado por intrigas entre os suspeitos e Maycon. O adolescente foi levado ao Socorrão 1, onde não resistiu aos ferimentos.
Mais um homicídio – Na tarde de ontem, às 14h25, o IML registrou a entrada de mais um corpo de uma vítima de homicídio na capital maranhense. Joalisson de Sousa Pereira, de 20 anos, morreu no Socorrão 1, após ser atingido a tiros. Ele residia na 1ª Travessa Augusto de Lima – 135, no bairro da Liberdade
Prefeitura realiza pagamento do décimo terceiro salário nesta terça-feira
A Prefeitura Municipal de São Luís informa que realizou na manhã desta terça-feira (20) o pagamento do décimo terceiro salário de todo o funcionalismo municipal.
Novos prazos para atendimento na saúde privada entram em vigor
Entenda as principais mudanças e conheça o posicionamento da Unimed-Rio a respeito da nova Resolução Normativa.
A partir do dia 19 de dezembro (segunda-feira), passa a vigorar a Resolução Normativa 259/268 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estipula prazos para atendimento de beneficiários de planos de saúde, em todo o território nacional. Embora as novas medidas não tenham exigido da Unimed-Rio mudança em seus prazos habituais, as novas exigências abrem importantes pontos de reflexão sobre o atendimento privado em saúde no nosso município.
"Precisamos deixar bem claro, junto aos clientes e à opinião pública de modo geral, que a ideia de que planos de saúde deliberadamente restringem o acesso aos serviços de saúde para obter maior retorno financeiro é equivocada. Esta atitude levaria a uma situação de alta insatisfação, fragilidade comercial, insolvência e exposição legal e de marca", explica Humberto Modenezi, Superintendente Geral da Unimed-Rio. "Por outro lado, precisamos estar dispostos a dialogar, para equilibrar as necessidades e expectativas com a realidade do setor de saúde e sua capacidade instalada", observa.
O Rio de Janeiro apresenta notória insuficiência de recursos médicos e hospitalares, uma situação que aflige tanto o segmento público quanto o privado. Para atender à demanda, é preciso contar com toda a rede da cidade, o que muitas vezes é visto pelo cliente como uma oferta inadequada - por exemplo, no caso da rede hospitalar, quando só há disponibilidade de vagas em hospitais mais afastado de sua casa, por exemplo. Outro fenômeno importante, que eleva a exigência e a expectativa dos usuários de planos, é a participação cada vez maior da saúde no orçamento familiar.
Para a Unimed-Rio, ambos os pontos - a oferta de serviços de qualidade a um custo que não comprometa a sustentabilidade econômica do sistema e a adequação entre as expectativas de clientes, suas exigências e a realidade dos recursos disponíveis - só poderão ser equacionados com diálogo e entendimento entre as partes. Em termos de desenvolvimento do negócio, as apostas da organização estão claramente voltadas para soluções diferenciadas, que permitam maior qualidade com menor custo - gestão de saúde e verticalização, em outras palavras. O posicionamento público da cooperativa é o de abertura ao diálogo e à negociação, com a ANS, os clientes, prestadores terceirizados, entidades civis e imprensa.
Posicionamento da Unimed-Rio sobre os principais pontos da RN 259/268: Consultas -A cooperativa tem a maior rede de médicos do município e não registra dificuldades neste sentido. Há, naturalmente, a concentração em alguns bairros com maior densidade, em especialidades mais usuais e em determinados médicos, mais renomados. Mas a rede da Unimed-Rio, com mais de 4.800 médicos ativos, é mais do que suficiente para garantir atendimento em prazo inferior ao exigido, como tem ocorrido.
Internações Eletivas -A Unimed-Rio, que já possuía prazos determinados para internações eletivas, continuará trabalhando com períodos mais curtos para este tipo de atendimento. A ANS exige 21 dias úteis para as internações eletivas, mas a Cooperativa irá trabalhar com um limite máximo de 21 dias corridos. Na prática, essas liberações têm acontecido em cerca de 15 dias.
Urgência e Emergência-Será inaugurada, no mesmo dia em que a RN entra em vigor, a segunda unidade de Pronto Atendimento da Unimed-Rio, no bairro de Copacabana, que terá capacidade instalada para 12 mil atendimentos por mês. Uma unidade semelhante já funciona na Barra da Tijuca desde outubro de 2010, com resultados, em termos de resolutividade, quatro vezes superiores aos da rede terceirizada. O tempo de espera dos clientes no PA Barra é expressivamente menor do que nas emergências de Hospitais.
Procedimentos de Alta Complexidade -A Unimed-Rio também opera com prazos já inferiores aos exigidos. A principal preocupação da operadora diz respeito à correção e completude dos pedidos por parte dos médicos, que podem provocam atrasos, e o uso de materiais médicos, particularmente Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Além de representarem um custo extremamente significativo, muitos destes materiais possuem prazos diferenciados para aquisição e disponibilização. O contato e o acompanhamento do médico assistente é fundamental para garantir a melhor opção para o cliente. Desde 2004, a Unimed-Rio trabalha com comissões médicas especializadas, que utilizam critérios da Medicina Baseada em Evidência e dialoga com as principais sociedades médicas para equacionar os pedidos de materiais para procedimentos de alta complexidade.
Motorista que atropelou três no Olho d´Água se apresenta à policia
O motorista Jonh William de Sousa Lima mais conhecido por ‘Jonh Gordo’ morador do Planalto Anil II que atropelou três pessoas na madrugada do ultimo domingo (18) na praia do Olho d´Água, em São Luís se apresentou no inicio da manhã desta terça a Superintendência de Policia da capital. A informação e do Superintendente de Policia Sebastião Uchôa.(Foto: Arquivo/Reprodução)
No acidente, a estudante Larissa Pamêla Alves dos Santos de 12 anos, morreu ainda no local. A irmã de Larissa identificada por Cleane Cordeiro Alves dos Santos também estava no local mas esta fora de perigo.
Ainda de acordo com o Sebastião Uchôa, os pais da vitima fatal também devem ser ouvidos e responsabilizados por se tratar de uma adolescente em local e horário inadequados.
Segundo informações, no momento do acidente John conduzia o veiculo Ômega de cor preta e participava de um ‘racha’ na areia da praia.
O caso deve ser investigado pela Delegacia de Acidentes de Trânsito, (DAT).
Ministério Público solicita informações sobre CPI do 'Babaçu'
Os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, respectivamente titulares da 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminharam ofício, no dia 13 de dezembro, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB),solicitando informações sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito denomina “CPI do Babaçu”.
No documento, os dois promotores pedem cópia do requerimento apresentado pelo deputado estadual Carlos Alberto Milhomem (DEM), em que o mesmo pede a apuração de um suposto pagamento de propina a parlamentares estaduais para aprovação da lei que permitiu a derrubada de palmeiras de babaçu na Zona Urbana da capital Maranhense.
A solicitação tem como objetivo instruir a investigação de possíveis atos de corrupção praticados por parlamentares, fato amplamente divulgado pela imprensa maranhense.
MA está entre estados com maior índice de ações por improbidade
O Maranhão está entre os estados brasileiros com os maiores índices de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa. Só para se ter uma idéia, nas três varas cíveis da Justiça Federal de 1º Grau em São Luís, o número de ações por improbidade administrativa em andamento chega a 646, sendo 202 na 3ª Vara, 217 na 6ª Vara e 227 na 5ª vara. Somente este ano, deram entrada na Justiça Federal 57 novas ações de improbidade.
De acordo com a Lei 8.429/92, chama-se de improbidade administrativa a conduta do agente público que importe em enriquecimento ilícito, cause prejuízo ao erário ou atente contra os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e os princípios da Administração Pública, inclusive a lesão à moralidade administrativa. Irregularidades na aplicação de verbas federais pelos municípios.
A maioria das ações de improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal é contra prefeitos e ex-prefeitos, em razão de desvios de verbas repassadas pelo Governo Federal para as prefeituras, ou devido à falta de prestação de contas desses recursos. Em 2011, 11 ações de improbidade julgadas na 5ª vara resultaram na condenação dos réus nas sanções previstas na lei, que são a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens, a suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
O ex-prefeito de Barra do Corda Elizeu Chaves de Freitas, por exemplo, foi condenado por não ter prestado contas de recursos de convênio celebrado com a União, destinados à recuperação de estradas vicinais. O juiz federal José Carlos do Vale Madeira condenou o ex-gestor a ressarcir aos cofres da União a quantia referente ao convênio e ao pagamento de multa no mesmo valor, bem como determinou a suspensão de seus direitos políticos por 8 anos e a proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.
Vale destacar que o Maranhão, em 2011, foi o estado com o maior número de ações ajuizadas pela Advocacia Geral da União (AGU) com base nas condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foram instaurados 154 processos no Maranhão, dentre ações de improbidade administrativa e execuções fiscais.
Dados do Conselho Nacional de Justiça dão conta de que o Brasil tinha, em março de 2010, mais de 2 mil gestores públicos e políticos condenados por improbidade administrativa. Um levantamento feito pelo CNJ constatou ainda que tramitaram no ano passado 16.283 ações e inquéritos na justiça federal e tribunais superiores sobre corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro. Foram 3.689 processos no 1º Grau e 7.013 no 2º Grau da Justiça Federal.
A maioria dos processos é de improbidade administrativa. Ao todo, foram 7.607 ações de improbidade. Já nos tribunais estaduais, os casos de improbidade administrativa ficaram em torno de 10 mil, ultrapassando os processos por corrupção e lavagem de dinheiro, de acordo com dados dos próprios tribunais de justiça.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Entrevista com o vereador JR do PT de Itapecuru
O vereador JR concedeu entrevista ao JI dizendo não ser diferente dos demais colegas de parlamento, mais dos 10 vereadores ele é o único da oposição. Falou de seu partido o PT concorre em 2012 como cabeça de chapa. Fez duras críticas à administração do atual prefeito Junior Marreca, em que os setores de educação e saúde foram os mais atacados. O JI ouviu os envolvidos entre os quais o Ministério Público e outras partes. No intuito de apurar a notícia citada pelo vereador e por se tratar de informações de interesse público, o JI pautou matéria com a Secretaria de Saúde do município de Itapecuru, com a de Educação, e com o MP, sendo que não foi possível ouvir a titular da pasta da Saúde.
JI - Qual a avaliação que o senhor faz do PT em Itapecuru?
Vereador JR - Acho que é de crescimento, o partido cresce com novos filiados tem um vereador e os nossos companheiros estão amadurecendo nas discussões.
JI - Vereador o PT vai ter candidatura própria para prefeito de Itapecuru, em 2012?
Vereador JR - Sim, vai ter fomos procurados por dois pré-candidatos, o professor Magno Amorim e o Rogério Bahiano, tivemos uma discussão bem democrática, e ficamos com Rogério Bahiano. O importante para o PT
É aquele que se enquadre no perfil do Partido.
JI - Quais os partidos que estão organizados hoje em Itapecuru?
Vereador JR - Não tenho bem certeza, acho que são uns vinte.
JI - Vereador JR como ficou a votação do número de vereadores a partir de 2013, na Câmara de Itapecuru?
Vereador JR - Eu votei para 15, ouve uma abstenção, a do vereador Carlinho, e os demais votaram em 13, dia 01 de outubro vai ser votado o 2º turno.
JI - O senhor acha que sairão mais de três candidatos a prefeito, em 2012, em Itapecuru?
Vereador JR - Olha, pelo que se observa vão sair cinco. O PT, tenho certeza, é o Rogério Bahiano.
JI - E o demais nomes como o senhor avalia?
Vereador JR - Eu não quero me reportar, entendo que cada caso é um caso.
JI - Qual a avaliação que o senhor faz do prefeito Junior Marreca?
Vereador JR - Administração hoje não é boa. É criticada. Depois que ele foi para a FAMEM piorou a situação.
JI - Quais os pontos mais críticos no seu ponto de vista:
Vereador JR - A Saúde e a educação não vão bem. Estagnação dos postos de saúde, exemplo, o PSF foi cortado os repasse, por falta de cumprimento de carga horária dos médicos. E a educação, os prédios que tem estão em péssimo estado de manutenção e há falta de escolas. Para você ver no povoado mangal, os alunos estudam debaixo de um pé de manga e a as nossas ruas nem se fala!
Jornal de Itapecuru apura a denúncia
O JI procurou ouvir todos os envolvidos até o ministério publico. Fomos atendidos pelo Promotor de Justiça, doutor Luis Eduardo Souza e Silva que está na cidade há seis meses e disse ter conhecimento do bloqueio do dinheiro da saúde. Disse também que já conversou com a secretária de saúde sobre o assunto e por que os médicos não cumprem carga horária nos plantões. Segundo o promotor, ela disse não ter como pagar salário maior, pois um médico recebe R$ 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais) para trabalhar 4 dias e quando eles faltam um dia não aceitam que descontem no seu salário. Os médicos vão embora e nos não temos como ser substituídos.
Cumprindo com o papel do MP, o promotor declarou que sempre que necessário ele chama o prefeito para assinar o termo de conduta e pedir que ele resolva a situação. Para ele, o prefeito tem se mostrado sensível, uma vez que se a promotoria entrar com ação na justiça até ser julgado o prefeito já terminou o seu mandato. Nesse sentido, o promotor de Justiça da Comarca de Itapecuru informou que prefere chamá-lo para resolver logo o problema. Asseverou o promotor que se agora não resolver assim temos que fazer valer a justiça.
A respeito das 'escolas de aula campal', o Promotor de Justiça disse não ter mais conhecimento, mas que como ficou sabendo por meio da reportagem, vai fazer a devida apuração.
No que se refere a uma festa feita por um dos ex-prefeitos de Itapecuru, a reportagem fez alusão e aproveitou para que houvesse esclarecimentos a respeito da informação de que o promotor pedira para o ex-prefeito parar com o barulho de uma festa de seu aniversário.
O promotor Luis Eduardo Souza e Silva classificou de oportuna a reportagem para que não desse margens a deturpações, desinformações ou ruídos.
Relatou que um dia antes conversara com um funcionário da casa que tem no carro com um som de alta potência. Disse a ele que não usasse a potência toda daquele som senão ele estava correndo o risco de ser multado. O funcionário retrucou dizendo que o promotor precisava ver o aniversario do ex-prefeito daqui. Aí sim tem barulho. Não informando quando aconteceria o aniversário. No dia seguinte em que tivera essa conversa com funcionário, o promotor acordou com o barulho dos foguetes, bandas fanfarras e carro de som. Foi quando ele telefonei para a polícia e pediu que fossem ver o que estava acontecendo e esperou para que barulho terminasse e, após umas horas, nada. Voltou a ligar para a polícia solicitando que viessem para a porta do MP. Foram ver (Promotor e Polícia) o que acontecia. Causou-lhes surpresa ao saberes que se tratava de pessoas esclarecidas. Depois, informa o promotor, focou sabendo que tinha até vereador que votara uma Lei municipal contra a poluição sonora e também está previsto Constituição Federal que diz o decreto lei nº 9.605, artigo 54.
A saber: decreto lei 3.688141 e artigo 42 proíbe a poluição sonora e o não-sossego publico. Isso sem falar na lei do Código do Município. Mas segundo a autoridade do MP, foi fácil resolver, pois quando chegou ao local, disse doutor: “em primeiro lugar quero lhe desejar feliz aniversário e pedi que o senhor acabe com esse barulho, pois está incomodando o sossego público”. E continua o promotor: “no que o aniversariante respondeu que também tinha sido acordado pelo povo mais pararia com o barulho. E foi só isso”, concluiu.
JI na comunidade
E fomos ver a escola do povoado Mangal, lá constatamos o que disse o vereador JR. Antes mesmo de chegar ao local pensamos estar longe, quando encontramos um senhor carregando um botijão d’água numa bicicleta e, então, perguntamos a ele se estava perto do povoado Mangal e da casa do presidente da Associação de Moradores. O senhor respondeu: Aqui já é Mangal e a presidente mora em frente onde têm uns meninos estudando debaixo de um pé de manga. Isso mesmo, pé de manga e não é notícia fantástica. Daí a reportagem não teve mais dúvida, pois constata-se a verdade do que dissera o vereador JR. Conversamos com a presidente daquela comunidade e também professora aposentada a senhora Raimunda Bispo dos Santos Almeida (Conhecida por Dica). Bem comunicativa, dona Dica falou das dificuldades que eles enfrentam para conquistar algo, dizendo que ela era presidente da associação quilombola comunitária do povoado Mangal do Ipiranga, com 56 associados morando e trabalhando em terras de herança. Acrescentou que só foi feito pelo prefeito Junior Marreca um poço ainda no primeiro mandato, quando estava em campanha para se reeleger. E continua o relato: ele (o prefeito) chegou aqui se reuniu com a comunidade e disse não iria esperar o outro mandato, ia logo fazer e fez, só que até hoje, nunca funcionou! Segundo ela e outros moradores, a água é boa, mas botaram a caixa de 15mil litros com ramal e torneira nas casas, inventaram que iram fazer análise da água e nada foi feito. “Nós estamos carregando água no balde, de um poço cacimbão que tinha aqui há muitos anos. O programa luz para todos este veio e estar funcionando” repudiou.
A escola de aula campal - O nome da escola até que é sugestivo, pelo nome do povoado, mas contrasta com a educação, pois as aulas acontecem mesmo é a céu aberto, no desalento, embaixo de uma mangueira - Quanto à escola dona Dica disse que é do jeito que o senhor está vendo. A merenda! “Vou levar para você”, falou a merendeira Firmina, conhecida como dona Miruca, no que mostrou o fogão coberto com uma toalha. Antes, porém, o repórter, perguntou aos alunos da escola campal o que eles iriam merendar naquele dia? Os alunos disseram que naquele dia não tinha merenda, talvez fosse comer manga quando cair do pé, pois a professora já guardava uma em cima da mesa.
E relata dona Miruca que recebeu para a merenda: 2kg de Feijão; 4kg de arroz; 8 Pacotes de Macarrão;5 Pacotes de Biscoitos Creme Crak;7 Latas de carne Bovina; 01 Pacote de Corante; 3 Pacotes de Mistura para Mingau; 01 Lata de Óleo; 01kg de Sal; 03 Risoto de Carne; 100g de alho;300g de Cebola.
E o cardápio? O cardápio fica assim: 2ª feira: bebida lacta com biscoito
3ª feira arroz com feijão; 4ª feira: macarrão com carne de lata; 5ª feira: risoto de carne; 6ª feira: mingau de tapioca.
Para exercer esta função dona Dica recebe apenas R$ 170,00 por mês e este ano só recebeu duas vezes.
Poder público - A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaepecuru, professora Elisângela Marinho, quando perguntada sobre a situação da escola Campal, declarou que sim e que se trata de um problema que está perto de ser resolvido. Informou que nessa escola funcionando em dois turnos, no matutino e na Educação de Jovens e Adultos, que funciona no noturno. Que já foi aberta a licitação para a construção de 24 escolas na zona rural de Itapecuru, uma das quais será construída no povoado Mangal, ainda este ano. Acressecentou a secretária, que a escola estava funcionando numa capela, mas como está demorando a licitação para a construção do prédio da escola, a comunidade resolveu não aceitar que às aulas continuassem na capela, como uma forma de forçar à construção da escola daquela comunidade. “Fomos lá e até nos prontificamos de ajudar na construção de um barracão para a escola funcionar enquanto fosse construído o prédio”. Segundo ainda a secretária essa proposta não foi aceita pela comunidade que só sairiam daquele local “campal” quando a escola estivesse construída.
A Secretária Municipal de Educação disse que se trata de um compromisso do prefeito Júnior Marreca que antes de terminar o seu mandato, construir todas
JI - Qual a avaliação que o senhor faz do PT em Itapecuru?
Vereador JR - Acho que é de crescimento, o partido cresce com novos filiados tem um vereador e os nossos companheiros estão amadurecendo nas discussões.
JI - Vereador o PT vai ter candidatura própria para prefeito de Itapecuru, em 2012?
Vereador JR - Sim, vai ter fomos procurados por dois pré-candidatos, o professor Magno Amorim e o Rogério Bahiano, tivemos uma discussão bem democrática, e ficamos com Rogério Bahiano. O importante para o PT
É aquele que se enquadre no perfil do Partido.
JI - Quais os partidos que estão organizados hoje em Itapecuru?
Vereador JR - Não tenho bem certeza, acho que são uns vinte.
JI - Vereador JR como ficou a votação do número de vereadores a partir de 2013, na Câmara de Itapecuru?
Vereador JR - Eu votei para 15, ouve uma abstenção, a do vereador Carlinho, e os demais votaram em 13, dia 01 de outubro vai ser votado o 2º turno.
JI - O senhor acha que sairão mais de três candidatos a prefeito, em 2012, em Itapecuru?
Vereador JR - Olha, pelo que se observa vão sair cinco. O PT, tenho certeza, é o Rogério Bahiano.
JI - E o demais nomes como o senhor avalia?
Vereador JR - Eu não quero me reportar, entendo que cada caso é um caso.
JI - Qual a avaliação que o senhor faz do prefeito Junior Marreca?
Vereador JR - Administração hoje não é boa. É criticada. Depois que ele foi para a FAMEM piorou a situação.
JI - Quais os pontos mais críticos no seu ponto de vista:
Vereador JR - A Saúde e a educação não vão bem. Estagnação dos postos de saúde, exemplo, o PSF foi cortado os repasse, por falta de cumprimento de carga horária dos médicos. E a educação, os prédios que tem estão em péssimo estado de manutenção e há falta de escolas. Para você ver no povoado mangal, os alunos estudam debaixo de um pé de manga e a as nossas ruas nem se fala!
Jornal de Itapecuru apura a denúncia
O JI procurou ouvir todos os envolvidos até o ministério publico. Fomos atendidos pelo Promotor de Justiça, doutor Luis Eduardo Souza e Silva que está na cidade há seis meses e disse ter conhecimento do bloqueio do dinheiro da saúde. Disse também que já conversou com a secretária de saúde sobre o assunto e por que os médicos não cumprem carga horária nos plantões. Segundo o promotor, ela disse não ter como pagar salário maior, pois um médico recebe R$ 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais) para trabalhar 4 dias e quando eles faltam um dia não aceitam que descontem no seu salário. Os médicos vão embora e nos não temos como ser substituídos.
Cumprindo com o papel do MP, o promotor declarou que sempre que necessário ele chama o prefeito para assinar o termo de conduta e pedir que ele resolva a situação. Para ele, o prefeito tem se mostrado sensível, uma vez que se a promotoria entrar com ação na justiça até ser julgado o prefeito já terminou o seu mandato. Nesse sentido, o promotor de Justiça da Comarca de Itapecuru informou que prefere chamá-lo para resolver logo o problema. Asseverou o promotor que se agora não resolver assim temos que fazer valer a justiça.
A respeito das 'escolas de aula campal', o Promotor de Justiça disse não ter mais conhecimento, mas que como ficou sabendo por meio da reportagem, vai fazer a devida apuração.
No que se refere a uma festa feita por um dos ex-prefeitos de Itapecuru, a reportagem fez alusão e aproveitou para que houvesse esclarecimentos a respeito da informação de que o promotor pedira para o ex-prefeito parar com o barulho de uma festa de seu aniversário.
O promotor Luis Eduardo Souza e Silva classificou de oportuna a reportagem para que não desse margens a deturpações, desinformações ou ruídos.
Relatou que um dia antes conversara com um funcionário da casa que tem no carro com um som de alta potência. Disse a ele que não usasse a potência toda daquele som senão ele estava correndo o risco de ser multado. O funcionário retrucou dizendo que o promotor precisava ver o aniversario do ex-prefeito daqui. Aí sim tem barulho. Não informando quando aconteceria o aniversário. No dia seguinte em que tivera essa conversa com funcionário, o promotor acordou com o barulho dos foguetes, bandas fanfarras e carro de som. Foi quando ele telefonei para a polícia e pediu que fossem ver o que estava acontecendo e esperou para que barulho terminasse e, após umas horas, nada. Voltou a ligar para a polícia solicitando que viessem para a porta do MP. Foram ver (Promotor e Polícia) o que acontecia. Causou-lhes surpresa ao saberes que se tratava de pessoas esclarecidas. Depois, informa o promotor, focou sabendo que tinha até vereador que votara uma Lei municipal contra a poluição sonora e também está previsto Constituição Federal que diz o decreto lei nº 9.605, artigo 54.
A saber: decreto lei 3.688141 e artigo 42 proíbe a poluição sonora e o não-sossego publico. Isso sem falar na lei do Código do Município. Mas segundo a autoridade do MP, foi fácil resolver, pois quando chegou ao local, disse doutor: “em primeiro lugar quero lhe desejar feliz aniversário e pedi que o senhor acabe com esse barulho, pois está incomodando o sossego público”. E continua o promotor: “no que o aniversariante respondeu que também tinha sido acordado pelo povo mais pararia com o barulho. E foi só isso”, concluiu.
JI na comunidade
E fomos ver a escola do povoado Mangal, lá constatamos o que disse o vereador JR. Antes mesmo de chegar ao local pensamos estar longe, quando encontramos um senhor carregando um botijão d’água numa bicicleta e, então, perguntamos a ele se estava perto do povoado Mangal e da casa do presidente da Associação de Moradores. O senhor respondeu: Aqui já é Mangal e a presidente mora em frente onde têm uns meninos estudando debaixo de um pé de manga. Isso mesmo, pé de manga e não é notícia fantástica. Daí a reportagem não teve mais dúvida, pois constata-se a verdade do que dissera o vereador JR. Conversamos com a presidente daquela comunidade e também professora aposentada a senhora Raimunda Bispo dos Santos Almeida (Conhecida por Dica). Bem comunicativa, dona Dica falou das dificuldades que eles enfrentam para conquistar algo, dizendo que ela era presidente da associação quilombola comunitária do povoado Mangal do Ipiranga, com 56 associados morando e trabalhando em terras de herança. Acrescentou que só foi feito pelo prefeito Junior Marreca um poço ainda no primeiro mandato, quando estava em campanha para se reeleger. E continua o relato: ele (o prefeito) chegou aqui se reuniu com a comunidade e disse não iria esperar o outro mandato, ia logo fazer e fez, só que até hoje, nunca funcionou! Segundo ela e outros moradores, a água é boa, mas botaram a caixa de 15mil litros com ramal e torneira nas casas, inventaram que iram fazer análise da água e nada foi feito. “Nós estamos carregando água no balde, de um poço cacimbão que tinha aqui há muitos anos. O programa luz para todos este veio e estar funcionando” repudiou.
A escola de aula campal - O nome da escola até que é sugestivo, pelo nome do povoado, mas contrasta com a educação, pois as aulas acontecem mesmo é a céu aberto, no desalento, embaixo de uma mangueira - Quanto à escola dona Dica disse que é do jeito que o senhor está vendo. A merenda! “Vou levar para você”, falou a merendeira Firmina, conhecida como dona Miruca, no que mostrou o fogão coberto com uma toalha. Antes, porém, o repórter, perguntou aos alunos da escola campal o que eles iriam merendar naquele dia? Os alunos disseram que naquele dia não tinha merenda, talvez fosse comer manga quando cair do pé, pois a professora já guardava uma em cima da mesa.
E relata dona Miruca que recebeu para a merenda: 2kg de Feijão; 4kg de arroz; 8 Pacotes de Macarrão;5 Pacotes de Biscoitos Creme Crak;7 Latas de carne Bovina; 01 Pacote de Corante; 3 Pacotes de Mistura para Mingau; 01 Lata de Óleo; 01kg de Sal; 03 Risoto de Carne; 100g de alho;300g de Cebola.
E o cardápio? O cardápio fica assim: 2ª feira: bebida lacta com biscoito
3ª feira arroz com feijão; 4ª feira: macarrão com carne de lata; 5ª feira: risoto de carne; 6ª feira: mingau de tapioca.
Para exercer esta função dona Dica recebe apenas R$ 170,00 por mês e este ano só recebeu duas vezes.
Poder público - A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaepecuru, professora Elisângela Marinho, quando perguntada sobre a situação da escola Campal, declarou que sim e que se trata de um problema que está perto de ser resolvido. Informou que nessa escola funcionando em dois turnos, no matutino e na Educação de Jovens e Adultos, que funciona no noturno. Que já foi aberta a licitação para a construção de 24 escolas na zona rural de Itapecuru, uma das quais será construída no povoado Mangal, ainda este ano. Acressecentou a secretária, que a escola estava funcionando numa capela, mas como está demorando a licitação para a construção do prédio da escola, a comunidade resolveu não aceitar que às aulas continuassem na capela, como uma forma de forçar à construção da escola daquela comunidade. “Fomos lá e até nos prontificamos de ajudar na construção de um barracão para a escola funcionar enquanto fosse construído o prédio”. Segundo ainda a secretária essa proposta não foi aceita pela comunidade que só sairiam daquele local “campal” quando a escola estivesse construída.
A Secretária Municipal de Educação disse que se trata de um compromisso do prefeito Júnior Marreca que antes de terminar o seu mandato, construir todas
Sarney: expansão da TV Assembleia fortalece a democracia
O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), declarou que a expansão da TV Assembleia, que passará a ter sua transmissão diária em canal aberto, será mais um instrumento para o fortalecimento da democracia e dos direitos do cidadão.
“Graças ao trabalho de Arnaldo Melo e Hélio Soares a Assembleia Legislativa do Maranhão está sendo uma das primeiras [Assembleias do país] a se integrar ao sistema nacional, o que vai servir muito ao povo maranhense”, declarou Sarney.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), e o primeiro secretário da Casa, Hélio Soares (PP), estiveram reunidos na última quinta-feira (15) com o presidente Sarney, em Brasília, para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que permitirá a transmissão da programação diária da TV Assembleia em canal aberto e com qualidade digital.
De acordo com Sarney, não é a primeira vez que o Maranhão sai na frente no setor televisivo. Ele lembrou que o Maranhão foi pioneiro no Brasil quando implantou em 1967 a TV Educativa. “Foi o primeiro circuito fechado de TV”, disse, acrescentando que em 1969 o sinal passou a ser aberto.
“Hoje ela [TVE] faz parte da rede nacional e é um exemplo; o que foi feito no Maranhão é motivo de estudos”, assinalou.
Para Sarney, assim como aconteceu com a TVE, a expansão da TV Assembleia servirá como exemplo para outros Estados, sob um novo signo: o da democracia.
SEMUS inicia monitoramento de vacina nesta segunda
O sarampo é uma doença viral, transmissível e de alto poder de contágio. Para garantir o aumento de incidência da doença, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza nesta segunda-feira (21) o monitoramento vacinal da campanha do sarampo, ou seja, uma atividade de confirmação de que criançasde zero a sete anos foram imunizadas.
A ação consiste em visitas domiciliares que serão realizadas até o dia 30 deste mês, das 8h às 17h, por profissionais de enfermagem e agentes da dengue. A meta do Ministério da Saúde é monitorar 3.500 crianças dentro da faixa etária indicada. Durante as visitas, caso sejam identificadas crianças que não receberam a vacina, elas serão imunizadas no momento da visita dos agentes. As mães devem apresentar a carteira de vacinação dos filhos.
"Essa ação é mais um exemplo do nosso esforço para garantir a saúde de nossas crianças. É importante que a comunidade colabore e as mães recebam nossas equipes", destacou o secretário municipal de saúde, Gutemberg Araújo.
Em São Luís foram vacinadas 97,69% das crianças dentro da faixa etária alvo da campanha - o que equivale a 90.660 imunizadas.
"Essa ação é mais um exemplo do nosso esforço para garantir a saúde de nossas crianças. É importante que a comunidade colabore e as mães recebam nossas equipes", destacou o secretário municipal de saúde, Gutemberg Araújo.
Em São Luís foram vacinadas 97,69% das crianças dentro da faixa etária alvo da campanha - o que equivale a 90.660 imunizadas.
Governo identifica mais de 400 mil famílias em situação de miséria
Governadores dos 26 Estados e do DF fecharam pacto contra a pobreza
O plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, já identificou 407 mil famílias em situações de extrema pobreza no país, informou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento Social, durante apresentação do balanço dos primeiros seis meses do programa. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais.
De acordo com a ministra Tereza Campello, desse total, 325 mil já recebem o Bolsa Família, mas a meta do governo é localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013.
- Essas 407 mil famílias não são mais uma estatística. Sabemos que a pobreza não é só uma questão de renda. Nosso compromisso é de inclusão nos serviços, nos direitos, no consumo e no acesso às oportunidades. A senhora, presidenta, conseguiu colocar no centro da agenda do seu governo a pobreza.
Nesta sexta-feira, os governadores do Centro-Oeste assinaram um compromisso com o governo para realizar ações contra a fome. Com isso, a presidente Dilma Rousseff comemorou ter obtido as assinaturas dos governantes dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal por um pacto contra a miséria no país.
- Esse é um programa de Estado. Governadores de partidos diferentes são capazes de conviver sob uma única bandeira. Eu acho que somente com essa união nós vamos de fato superar a extrema pobreza no Brasil. Sem ela, nós não conseguiremos.
Lançado em junho deste ano, o Brasil Sem Miséria reajustou os benefícios do Bolsa Família e, com isso, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa.
PM prende homem pela Lei Maria da Penha em Chapadinha
Policiais militares de Chapadinha prenderam, na noite de domingo, (18), Orion Correia dos Santos, de 32 anos, após agredir sua esposa, Joana Silva dos Santos, 26 anos.
Segundo o delegado de Polícia Civil, Jairon Timbó, o agressor chegou em casa embriagado, e sem motivo aparente, começou a agredir sua esposa com um facão.
A vítima teve lesões na coxa esquerda e no braço esquerdo. Os cortes na coxa foram profundos, e os demais superficiais. Ela continua hospitalizada, com previsão de alta ainda para esta segunda-feira (19).
Ainda segundo informações do delegado, a vítima declarou que já foi agredida três vezes pelo esposo, mas esta é a primeira vez que o denunciou. Eles são casados há dez anos e tem quatro filhos.
Após a agressão, Orion fugiu do Povoado Bacabal, onde mora, para a casa da mãe, localizada em Chapadinha. Ele foi autuado pela Lei Maria da Penha, e ficará no Centro de Detenção Provisória aguardando decisão da Justiça.
Fiscal de rendas e o filho acusados de mandar executar tatuador são presos
Policiais civis da Delegacia do 2º Distrito Policial, sob o comando do delegado titular, Carlos Alberto Brasil, prenderam nessa quinta-feira (15) o fiscal de rendas George Sandres Gomes Melo, 59 anos, e o filho dele, George Aluízio Santiago Melo, 22 anos, em cumprimento a mandado de prisão decretada pela Justiça, através da juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz.
Pesa contra os dois a acusação de serem os mandantes da execução do tatuador Ciro Martins, fato ocorrido no mês de julho deste ano. Antes, já tinha sido preso o terceiro acusado de envolvimento no crime, o segurança Ramon Mendes de Araújo.
Ciro Martins foi retirado à força de casa, colocado no Fiat Punto cor vermelha, placa NHM-4686 Imperatriz, de propriedade de Georges Sandres, e levado para o antigo “Buraco Fundo”, onde foi executado a tiros. O veículo foi apreendido.
Os policiais cumpriram também mandado de busca domiciliar na residência de George Sandres, onde foi apreendido um coldre. Pai e filho estão à disposição da Justiça no presídio de Davinópolis.
O caso - Tudo começou na chamada Praia do Goiás, localizada do outro lado do rio Tocantins, no povoado Bela Vista, no município de São Miguel. Segundo o que foi apurado pela polícia, o tatuador Ciro Martins pediu para George Aluízio pagar uma cerveja para ele. O jovem recusou-se e isso teria gerado uma discussão, ocasião em que George Aluízio desferiu um soco no rosto de Ciro Martins. Ato contínuo, Ciro Martins sacou um estilete e desferiu um golpe nas costas de George Aluízio, que levou 22 pontos e ficou por alguns dias em um hospital.
Segundo as investigações da Polícia Civil, junto a Ramon Mendes Araújo, George Aluízio e o pai, o fiscal de rendas George Sandres, foram até a casa do tatuador Ciro Martins, onde o colocaram à força no Fiat Punto, de propriedade do fiscal, e o levaram para o antigo “Buraco Fundo”, onde o executaram.
Primeiro a ser preso - O primeiro a ser preso foi o segurança Ramon Mendes Araújo, fato ocorrido na cidade de Redenção do Pará, para onde ele havia fugido depois de escapar de um cerco policial no bairro Nova Imperatriz. O pai e o filho tiveram mandado de prisão pedido, mas inicialmente foi negado pela Justiça. Porém, com a prisão de Ramon e mais evidências do envolvimento dos dois no crime, a Justiça decretou a prisão deles.
Ramon Mendes Araújo, em entrevista à imprensa, disse que não teria sido ele o executor de Ciro Martins. A sua missão no crime, segundo ele, foi de apenas mostrar a casa do tatuador, informação pela qual teria recebido R$ 300.00. Ramon Araújo informou que quem executou Ciro Martins teria sido George Aluízio, com a ajuda do pai, George Sandres.
Pesa contra os dois a acusação de serem os mandantes da execução do tatuador Ciro Martins, fato ocorrido no mês de julho deste ano. Antes, já tinha sido preso o terceiro acusado de envolvimento no crime, o segurança Ramon Mendes de Araújo.
Ciro Martins foi retirado à força de casa, colocado no Fiat Punto cor vermelha, placa NHM-4686 Imperatriz, de propriedade de Georges Sandres, e levado para o antigo “Buraco Fundo”, onde foi executado a tiros. O veículo foi apreendido.
Os policiais cumpriram também mandado de busca domiciliar na residência de George Sandres, onde foi apreendido um coldre. Pai e filho estão à disposição da Justiça no presídio de Davinópolis.
O caso - Tudo começou na chamada Praia do Goiás, localizada do outro lado do rio Tocantins, no povoado Bela Vista, no município de São Miguel. Segundo o que foi apurado pela polícia, o tatuador Ciro Martins pediu para George Aluízio pagar uma cerveja para ele. O jovem recusou-se e isso teria gerado uma discussão, ocasião em que George Aluízio desferiu um soco no rosto de Ciro Martins. Ato contínuo, Ciro Martins sacou um estilete e desferiu um golpe nas costas de George Aluízio, que levou 22 pontos e ficou por alguns dias em um hospital.
Segundo as investigações da Polícia Civil, junto a Ramon Mendes Araújo, George Aluízio e o pai, o fiscal de rendas George Sandres, foram até a casa do tatuador Ciro Martins, onde o colocaram à força no Fiat Punto, de propriedade do fiscal, e o levaram para o antigo “Buraco Fundo”, onde o executaram.
Primeiro a ser preso - O primeiro a ser preso foi o segurança Ramon Mendes Araújo, fato ocorrido na cidade de Redenção do Pará, para onde ele havia fugido depois de escapar de um cerco policial no bairro Nova Imperatriz. O pai e o filho tiveram mandado de prisão pedido, mas inicialmente foi negado pela Justiça. Porém, com a prisão de Ramon e mais evidências do envolvimento dos dois no crime, a Justiça decretou a prisão deles.
Ramon Mendes Araújo, em entrevista à imprensa, disse que não teria sido ele o executor de Ciro Martins. A sua missão no crime, segundo ele, foi de apenas mostrar a casa do tatuador, informação pela qual teria recebido R$ 300.00. Ramon Araújo informou que quem executou Ciro Martins teria sido George Aluízio, com a ajuda do pai, George Sandres.
Tentativa de homicídio em Governador Edison Lobão
Na cidade de Governador Edison Lobão, localizada a cerca de 30 km de Imperatriz, a noite de sexta-feira foi violenta. Um homem identificado apenas pelo prenome de Orleans foi vítima de tentativa de homicídio quando se encontrava em uma danceteria.
Houve uma briga generalizada e Orleans foi esfaqueado a ponto de as vísceras ficarem expostas. Foi trazido para o Socorrão, onde foi operado. Segundo a Polícia Militar, o estado do jovem ainda inspira cuidados.
Um outro homem, identificado por Domingos Veridiano dos Santos, sofreu uma pancada na cabeça durante a briga generalizada. Ele teria segurado Orleans para que o elemento apelidado de Louzinho aplicasse o golpe de faca. Louzinho está foragido. Domingos Veridiano foi preso e, após ter sido medicado no Socorrão, foi conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz para os procedimentos legais.
Domingos admite que participou da briga e disse que aplicou um soco em uma pessoa que ele não sabe quem foi, mas nega ter sido quem segurou Orleans para que Louzinho aplicasse o golpe de faca.
Houve uma briga generalizada e Orleans foi esfaqueado a ponto de as vísceras ficarem expostas. Foi trazido para o Socorrão, onde foi operado. Segundo a Polícia Militar, o estado do jovem ainda inspira cuidados.
Um outro homem, identificado por Domingos Veridiano dos Santos, sofreu uma pancada na cabeça durante a briga generalizada. Ele teria segurado Orleans para que o elemento apelidado de Louzinho aplicasse o golpe de faca. Louzinho está foragido. Domingos Veridiano foi preso e, após ter sido medicado no Socorrão, foi conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz para os procedimentos legais.
Domingos admite que participou da briga e disse que aplicou um soco em uma pessoa que ele não sabe quem foi, mas nega ter sido quem segurou Orleans para que Louzinho aplicasse o golpe de faca.
Ambulância é usada para aquisição de droga no Porto da Balsa
Pessoas testemunharam, no início da madrugada desse sábado (17), um fato inaceitável e que demonstra toda a irresponsabilidade de quem não tem compromisso com nada e, acima de tudo, não está nem aí para a lei.
Segundo essas pessoas, por volta de 1 hora da madrugada desse sábado, dois homens, usando uma ambulância, foram até um ponto de venda de droga localizado no Porto da Balsa e adquiriram a substância entorpecente, que mais provavelmente seja crack, e em seguida foram embora.
As pessoas informaram que não deu para observar de qual cidade era a ambulância. Entretanto, afirmaram que não é de Imperatriz.
As testemunhas afirmaram que apenas um dos elementos, o que estava do lado do carona, desceu, foi até a boca de fumo, saiu com um pequeno pacote, entrou novamente no veículo e foi embora. O outro elemento ficou na ambulância, que permaneceu ligada.
Segundo as mesmas fontes, está virando rotina o tráfico de drogas no Porto da Balsa, que chega até a ser acintoso, com os traficantes agindo a qualquer hora do dia ou da noite. Inclusive, pessoas andam armadas em plena luz do dia, como se fosse uma favela tomada pelo submundo do tráfico. Segundo informações, é comum acontecerem tiroteios em via pública no Porto da Balsa. Por esses e outros motivos é que seria bom que a polícia voltasse a realizar operações no combate ao tráfico na área, que tem ligação com o Bairro da Caema, considerado a cracolândia de Imperatriz.
No início deste ano, a Polícia Militar fez uma megaoperação, tanto na área do Porto da Balsa como na Caema, onde foram efetuadas prisões de traficantes e de homicidas, bem como apreensão de drogas. Já está na hora de outra ser realizada.
Segundo essas pessoas, por volta de 1 hora da madrugada desse sábado, dois homens, usando uma ambulância, foram até um ponto de venda de droga localizado no Porto da Balsa e adquiriram a substância entorpecente, que mais provavelmente seja crack, e em seguida foram embora.
As pessoas informaram que não deu para observar de qual cidade era a ambulância. Entretanto, afirmaram que não é de Imperatriz.
As testemunhas afirmaram que apenas um dos elementos, o que estava do lado do carona, desceu, foi até a boca de fumo, saiu com um pequeno pacote, entrou novamente no veículo e foi embora. O outro elemento ficou na ambulância, que permaneceu ligada.
Segundo as mesmas fontes, está virando rotina o tráfico de drogas no Porto da Balsa, que chega até a ser acintoso, com os traficantes agindo a qualquer hora do dia ou da noite. Inclusive, pessoas andam armadas em plena luz do dia, como se fosse uma favela tomada pelo submundo do tráfico. Segundo informações, é comum acontecerem tiroteios em via pública no Porto da Balsa. Por esses e outros motivos é que seria bom que a polícia voltasse a realizar operações no combate ao tráfico na área, que tem ligação com o Bairro da Caema, considerado a cracolândia de Imperatriz.
No início deste ano, a Polícia Militar fez uma megaoperação, tanto na área do Porto da Balsa como na Caema, onde foram efetuadas prisões de traficantes e de homicidas, bem como apreensão de drogas. Já está na hora de outra ser realizada.
Borracheiro é assassinado a tiros em João Lisboa
A Polícia Civil de João Lisboa, através do delegado titular da delegacia daquela cidade, Jarbas Marinho, abriu inquérito para investigar e chegar aos assassinos do borracheiro Miguel Gomes Ferreira Júnior, 38 anos.
O borracheiro foi assassinado a tiros por volta de 21h30 dessa sexta-feira (16), quando se encontrava sentado na porta de sua casa, localizada na Avenida Imperatriz, em João Lisboa, a cerca de 12 km de Imperatriz.
Segundo a Polícia Militar, Miguel Júnior foi alvejado com vários tiros por um homem que chegou ao local na garupa de uma motocicleta Honda Brós. Ao avistar a vítima, o garupa desceu já atirando, não lhe dando nenhuma chance de defesa. Em seguida, montou novamente na garupa da motocicleta e, juntamente com o comparsa, fugiu em alta velocidade tomando rumo ignorado.
Para a polícia, esse crime é um mistério. Os próprios policiais militares que foram ao local do crime para atenderem à ocorrência disseram que conheciam Miguel Júnior e, até prova em contrário, não sabiam de nada que o desabonasse.
O Sargento Dantas, do destacamento da Polícia Militar em João Lisboa, foi ao local e fez os primeiros levantamentos. Em seguida, comunicou o fato ao delegado Jarbas Marinho.
O corpo de Miguel Júnior foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e liberado na madrugada de ontem para os familiares.
O borracheiro foi assassinado a tiros por volta de 21h30 dessa sexta-feira (16), quando se encontrava sentado na porta de sua casa, localizada na Avenida Imperatriz, em João Lisboa, a cerca de 12 km de Imperatriz.
Segundo a Polícia Militar, Miguel Júnior foi alvejado com vários tiros por um homem que chegou ao local na garupa de uma motocicleta Honda Brós. Ao avistar a vítima, o garupa desceu já atirando, não lhe dando nenhuma chance de defesa. Em seguida, montou novamente na garupa da motocicleta e, juntamente com o comparsa, fugiu em alta velocidade tomando rumo ignorado.
Para a polícia, esse crime é um mistério. Os próprios policiais militares que foram ao local do crime para atenderem à ocorrência disseram que conheciam Miguel Júnior e, até prova em contrário, não sabiam de nada que o desabonasse.
O Sargento Dantas, do destacamento da Polícia Militar em João Lisboa, foi ao local e fez os primeiros levantamentos. Em seguida, comunicou o fato ao delegado Jarbas Marinho.
O corpo de Miguel Júnior foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e liberado na madrugada de ontem para os familiares.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Polícia Civil prende suspeito de latrocínio contra idosa
A Polícia Civil prendeu, na quinta-feira (15), Raimundo Nonato Santos (33), ‘Puca’, no Povoado de Bamburral em Palmeirândia, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, expedido pelo juiz de São Bento, pelos crimes de estupro e latrocínio.
A vítima foi a idosa Maria Pinheiro, 68 anos. O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (12). Raimundo entrou na casa da vítima, a violentou e a matou com requintes de crueldade. Segundo o delegado da Regional de Pinheiro, Cláudio Barros, ‘Puca’ era do convívio social da vítima e teria se aproveitado dessa condição para cometer o crime.
A polícia conseguiu chegar à autoria do crime graças a depoimentos de vizinhos, testemunhas e as peças de roupas encontradas com sangue na casa de Raimundo.
O autor do crime foi preso em Bamburral, povoado de Palmeirândia, na casa de um familiar. Em depoimento, ele disse a polícia que os objetos roubados estavam enterrados no quintal de sua residência. Os policiais encontraram ensacados DVD, cordão, aparelho 3 x1 e alguns mantimentos.
Durante o interrogatório, ‘Puca’ citou mais dois nomes que estariam envolvidos no crime, que permanecem em sigilo por conta do andamento das investigações. Ele permanecerá detido na Regional de Pinheiro.
A vítima foi a idosa Maria Pinheiro, 68 anos. O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (12). Raimundo entrou na casa da vítima, a violentou e a matou com requintes de crueldade. Segundo o delegado da Regional de Pinheiro, Cláudio Barros, ‘Puca’ era do convívio social da vítima e teria se aproveitado dessa condição para cometer o crime.
A polícia conseguiu chegar à autoria do crime graças a depoimentos de vizinhos, testemunhas e as peças de roupas encontradas com sangue na casa de Raimundo.
O autor do crime foi preso em Bamburral, povoado de Palmeirândia, na casa de um familiar. Em depoimento, ele disse a polícia que os objetos roubados estavam enterrados no quintal de sua residência. Os policiais encontraram ensacados DVD, cordão, aparelho 3 x1 e alguns mantimentos.
Durante o interrogatório, ‘Puca’ citou mais dois nomes que estariam envolvidos no crime, que permanecem em sigilo por conta do andamento das investigações. Ele permanecerá detido na Regional de Pinheiro.
Roseana encerra agenda de inaugurações no interior com entrega de rodovia e Viva
A governadora Roseana Sarney encerrou, ontem, em Tufilândia, com a entrega de trecho de 27 quilômetros da MA-319, que liga o município ao entroncamento da BR-222; e em Santa Inês, com a inauguração de uma moderna unidade do Viva Cidadão, a agenda de compromissos no interior do estado que teve início na terça-feira (13). Em Tufilândia, ela entregou o trecho de rodovia, acompanhada da prefeita do município, Marinalva Madeiro, e pelos secretários da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e Articulação Política, Hildo Rocha.
Ainda para o município, Roseana Sarney anunciou que o governo vai trabalhar na melhoria de estradas vicinais e que, no próximo ano, volta à Tufilândia para inaugurar um hospital. Roseana Sarney destacou que todos esses investimentos criam novas oportunidades de trabalho e atrai mais empresas para o Estado.
A prefeita Marinalva Madeiro contou que a rodovia era um sonho da população, que tinha dificuldade de se deslocar do município para outras localidades.
Presentes na solenidade, o prefeito Robert Bringel e o secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes. Com essa já são 25 unidades do Viva Cidadão, entre móveis e fixas a serviço da população. Por meio dos seus 34 órgãos parceiros o projeto comemora o alcance de 20 milhões de atendimento registrados em novembro deste ano.
Durante a inauguração a governadora foi presenteada com nove livros escritos por funcionários do Viva, dentro do projeto Rabiscando Momentos. O Viva tem a parceria da prefeitura de Santa Inês que fez a doação do prédio e cessão de funcionários para trabalhar no local. O prefeito Robert Bringel lembrou que antes do Viva a população tinha que esperar até dois meses para receber documento como Carteira de Identidade e que agora é entregue no mesmo dia.
A unidade de Santa Inês está localizada na Rua Wady Hadade, n-34 e atende das 8h às 18h. Entre os serviços oferecidos à população está a emissão de carteira de identidade e de CPF, pesquisa ou emissão de antecedentes criminais, orientação sobre seguro desemprego, encaminhamento para vaga de emprego e acesso gratuito a internet.
O secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, disse que o Viva é um órgão público modelo no estado. 'Estamos inaugurando hoje a unidade do Viva em Santa Inês e temos mais duas para inaugurar ainda este ano, em Balsas e em Caxias. O Viva oferece serviços muito procurados pela população e que ajuda e apóia a formação de cidadania em nosso estado', disse Francisco Gomes.
Acompanharam a governadora, vereadores e prefeitos, entre os quais o de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado; de Alto Alegre do Maranhão, Liorne Júnior; de Bela Vista, José Augusto Veloso; e de Santa Luzia do Tide, Márcio Rodrigues; além dos deputados Vienei Bringel, Magno Bacelar e Alberto Filho e o secretario chefe do Gabinete Militar, José Ribamar Vieira, entre outras autoridades.
Ainda para o município, Roseana Sarney anunciou que o governo vai trabalhar na melhoria de estradas vicinais e que, no próximo ano, volta à Tufilândia para inaugurar um hospital. Roseana Sarney destacou que todos esses investimentos criam novas oportunidades de trabalho e atrai mais empresas para o Estado.
A prefeita Marinalva Madeiro contou que a rodovia era um sonho da população, que tinha dificuldade de se deslocar do município para outras localidades.
Presentes na solenidade, o prefeito Robert Bringel e o secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes. Com essa já são 25 unidades do Viva Cidadão, entre móveis e fixas a serviço da população. Por meio dos seus 34 órgãos parceiros o projeto comemora o alcance de 20 milhões de atendimento registrados em novembro deste ano.
Durante a inauguração a governadora foi presenteada com nove livros escritos por funcionários do Viva, dentro do projeto Rabiscando Momentos. O Viva tem a parceria da prefeitura de Santa Inês que fez a doação do prédio e cessão de funcionários para trabalhar no local. O prefeito Robert Bringel lembrou que antes do Viva a população tinha que esperar até dois meses para receber documento como Carteira de Identidade e que agora é entregue no mesmo dia.
A unidade de Santa Inês está localizada na Rua Wady Hadade, n-34 e atende das 8h às 18h. Entre os serviços oferecidos à população está a emissão de carteira de identidade e de CPF, pesquisa ou emissão de antecedentes criminais, orientação sobre seguro desemprego, encaminhamento para vaga de emprego e acesso gratuito a internet.
O secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, disse que o Viva é um órgão público modelo no estado. 'Estamos inaugurando hoje a unidade do Viva em Santa Inês e temos mais duas para inaugurar ainda este ano, em Balsas e em Caxias. O Viva oferece serviços muito procurados pela população e que ajuda e apóia a formação de cidadania em nosso estado', disse Francisco Gomes.
Acompanharam a governadora, vereadores e prefeitos, entre os quais o de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado; de Alto Alegre do Maranhão, Liorne Júnior; de Bela Vista, José Augusto Veloso; e de Santa Luzia do Tide, Márcio Rodrigues; além dos deputados Vienei Bringel, Magno Bacelar e Alberto Filho e o secretario chefe do Gabinete Militar, José Ribamar Vieira, entre outras autoridades.
Procon multa empresa de TV a Cabo e Internet
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), multou mais uma empresa por falha nos serviços e cobranças inadequadas aos clientes. Desta vez foi a empresa TVN ser multada em R$ 50 mil.
No mês de novembro o Procon instaurou um processo administrativo contra a TVN. A empresa foi notificada e teve um prazo de 10 dias para apresentar defesa e provas sobre os problemas encontrados. Sem sucesso nas justificativas, o Procon multou a empresa.
A TVN foi punida pelos seguintes problemas: falhas e interrupções no serviço de internet e TV a cabo; cobrança abusiva da tarifa denominada "Inclusão Serasa", que viola frontalmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor; e cobrança indevida de "pontos adicionais", mesmo para contratos anteriores à Resolução nº. 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para o gerente do órgão, Felipe Camarão, o Procon está cumprindo sua obrigação e sempre atuará caso os consumidores sejam desrespeitados. "Estamos desempenhando o nosso papel e temos que agir de forma mais severa com as empresas que não estão respeitando o consumidor maranhense
No mês de novembro o Procon instaurou um processo administrativo contra a TVN. A empresa foi notificada e teve um prazo de 10 dias para apresentar defesa e provas sobre os problemas encontrados. Sem sucesso nas justificativas, o Procon multou a empresa.
A TVN foi punida pelos seguintes problemas: falhas e interrupções no serviço de internet e TV a cabo; cobrança abusiva da tarifa denominada "Inclusão Serasa", que viola frontalmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor; e cobrança indevida de "pontos adicionais", mesmo para contratos anteriores à Resolução nº. 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para o gerente do órgão, Felipe Camarão, o Procon está cumprindo sua obrigação e sempre atuará caso os consumidores sejam desrespeitados. "Estamos desempenhando o nosso papel e temos que agir de forma mais severa com as empresas que não estão respeitando o consumidor maranhense
AL assina acordo de cooperação para instalar TV e Rádio em sinal aberto digital
Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), assinaram ontem (15), em Brasília, Acordo de Cooperação para a implantação da TV e da Rádio Senado no Maranhão. Pelo acordo, a TV Assembleia será transmitida em sinal aberto digital, por meio da subcanalização digital da TV Senado.
A solenidade no Salão de Audiências da Presidência do Senado, contou ainda com a presença do primeiro secretário da Assembleia, deputado Hélio Soares (PP); da diretora geral do Senado, Doris Marise; do diretor de Comunicação, Fernando Mesquita; e a diretora da TV Senado, Leila Daher, além de funcionários e assessores do Congresso Nacional.
O presidente Arnaldo Melo ressaltou o empenho do presidente do Senado para que o acordo fosse firmado e anunciou mudanças na estrutura de comunicação da casa. 'Desde o início da nossa gestão procuramos focar na informação. É fundamental que o cidadão tenha acesso à informação. Nós conseguimos assinar este convênio graças à ajuda decisiva do senador Sarney e a seguir vamos trabalhar para levar o sinal da TV Assembleia e da Rádio Assembleia para as maiores cidades do Maranhão e no mais curto espaço de tempo, vamos construir a nossa estrutura física própria de Comunicação e em parceria com o Senado vamos adquirir novos equipamentos', afirmou o presidente Arnaldo Melo (PMDB).
Para o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), a entrada da TV Assembleia em sinal digital e aberto vem coroar o trabalho do presidente Arnaldo Melo e da atual Mesa Diretora à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão. 'Graças a esse trabalho desenvolvido pelo Arnaldo, o Hélio e os demais parlamentares está sendo possível dar este salto de qualidade na TV do parlamento maranhense e quem ganha com isso é o povo do Maranhão. A tendência, inclusive, é de um aumento qualitativo das ações do próprio parlamento, como já aconteceu aqui no Senado, a partir da implantação da TV'.
'O Poder Legislativo é a caixa de ressonância da população de seu Estado. Nós estamos tendo a oportunidade de levar para a casa dos eleitores o verdadeiro trabalho do Legislativo', afirmou o deputado Hélio Soares.
Parcerias no mesmo sentido devem ser firmadas nos próximos dias do Senado Federal com as Assembleias Legislativas dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá, Alagoas e Roraima. Com a Assembleia da Paraíba o acordo já está vigor, assinado em novembro passado.
Como vai funcionar – Em junho deste ano, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Ato 12/2011, autorizando o estabelecimento da Rede Senado de TV Digital. Por este instrumento, o Senado materializou as regras de funcionamento do regime de parceria em que pretende atuar para implantar emissoras da TV e da Rádio Senado pelo Brasil. A iniciativa busca não só reduzir custos no esforço de expansão das emissoras, como, também, viabilizar o funcionamento de canais legislativos para as Assembleias nos Estados.
A cooperação com o Maranhão dar-se-á pela cessão de uma subcanalização de televisão digital à Assembleia por meio do canal 51, consignado ao Senado, e pela instalação de uma Estação Radiodifusora, a ser adquirida e montada pelo Senado naquela localidade. Em contrapartida, a Assembleia assumirá a responsabilidade pelo espaço para a instalação dos equipamentos, bem como pela operação, guarda, limpeza e conservação dos abrigos e equipamentos.
A Assembleia do Maranhão e o Senado já estão em entendimentos com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC para utilização das instalações da sua emissora e torre em São Luis para os equipamentos das novas emissoras.
Até o momento, a TV Senado já possui estação de televisão digital em Brasília e São Paulo, esta em razão de cessão de subcanalização e equipamento de retransmissão local da TV Câmara dos Deputados. Já em sinal UHF do tipo analógico, a TV Senado possui estações instaladas e operando em Brasília, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Natal, João Pessoa, Salvador, Cuiabá e Rio Branco. Já a Rádio Senado, está presente em Brasília, Natal, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco.
Condições técnicas – Segundo o Acordo de Cooperação, o Senado colocará à disposição da Assembleia do Maranhão todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão em São Luis, a serem instalados, incluindo transmissor, multiplexadores, conversores, demoduladores, decodificadores, sistema irradiante, entre outros. Assume, ainda, responsabilidade pelos equipamentos e serviços necessários à disponibilização local dos sinais da TV Senado na estação, assim como pelo segmento espacial e a recepção de sinais de satélite (Down-link). Também caberá ao Senado instalar e custear a alimentação de energia elétrica das estações da TV e da Rádio Senado.
Como contrapartida, em entendimento com a EBC, a Assembleia deverá preparar e disponibilizar na estação de São Luis o espaço em torre e área física adjacente, necessários à instalação dos equipamentos de transmissão da TV Senado e da Rádio Senado em condições técnicas adequadas, de acordo com aspectos técnicos exigidos pelo Senado e pelo Plano Básico de TV Digital – PBTVD, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.
A Assembleia deverá, também, assumir todas as despesas de custeio da estação, tais como aluguel, condomínio, energia elétrica, água, refrigeração, telefone, dentre outras necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos para a transmissão dos sinais.
Operação – A operação da estação retransmissora da TV Senado Digital e da estação da Rádio Senado, assim como a guarda e conservação dos equipamentos, monitoramento da qualidade dos sinais captados e irradiados, em tempo integral e ininterruptamente, durante toda execução da transmissão, também deverá ser de responsabilidade da Assembleia Legislativa.
Caberá à Assembleia a condução do seu sinal de televisão digital até a torre de transmissão, responsabilizando-se pelo conteúdo inserido na subcanalização cedida pelo Senado, nos termos da legislação vigente.
Todo o detalhamento da parceria com a Assembleia do Maranhão será feito em Plano de Trabalho conjunto a Ser elaborado indicando todas as especificações de natureza técnica e de logística necessárias para a implantação em caráter definitivo do canal de transmissão de TV Digital, da Rádio Senado e da TV Assembléia em São Luís.
A solenidade no Salão de Audiências da Presidência do Senado, contou ainda com a presença do primeiro secretário da Assembleia, deputado Hélio Soares (PP); da diretora geral do Senado, Doris Marise; do diretor de Comunicação, Fernando Mesquita; e a diretora da TV Senado, Leila Daher, além de funcionários e assessores do Congresso Nacional.
O presidente Arnaldo Melo ressaltou o empenho do presidente do Senado para que o acordo fosse firmado e anunciou mudanças na estrutura de comunicação da casa. 'Desde o início da nossa gestão procuramos focar na informação. É fundamental que o cidadão tenha acesso à informação. Nós conseguimos assinar este convênio graças à ajuda decisiva do senador Sarney e a seguir vamos trabalhar para levar o sinal da TV Assembleia e da Rádio Assembleia para as maiores cidades do Maranhão e no mais curto espaço de tempo, vamos construir a nossa estrutura física própria de Comunicação e em parceria com o Senado vamos adquirir novos equipamentos', afirmou o presidente Arnaldo Melo (PMDB).
Para o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), a entrada da TV Assembleia em sinal digital e aberto vem coroar o trabalho do presidente Arnaldo Melo e da atual Mesa Diretora à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão. 'Graças a esse trabalho desenvolvido pelo Arnaldo, o Hélio e os demais parlamentares está sendo possível dar este salto de qualidade na TV do parlamento maranhense e quem ganha com isso é o povo do Maranhão. A tendência, inclusive, é de um aumento qualitativo das ações do próprio parlamento, como já aconteceu aqui no Senado, a partir da implantação da TV'.
'O Poder Legislativo é a caixa de ressonância da população de seu Estado. Nós estamos tendo a oportunidade de levar para a casa dos eleitores o verdadeiro trabalho do Legislativo', afirmou o deputado Hélio Soares.
Parcerias no mesmo sentido devem ser firmadas nos próximos dias do Senado Federal com as Assembleias Legislativas dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá, Alagoas e Roraima. Com a Assembleia da Paraíba o acordo já está vigor, assinado em novembro passado.
Como vai funcionar – Em junho deste ano, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Ato 12/2011, autorizando o estabelecimento da Rede Senado de TV Digital. Por este instrumento, o Senado materializou as regras de funcionamento do regime de parceria em que pretende atuar para implantar emissoras da TV e da Rádio Senado pelo Brasil. A iniciativa busca não só reduzir custos no esforço de expansão das emissoras, como, também, viabilizar o funcionamento de canais legislativos para as Assembleias nos Estados.
A cooperação com o Maranhão dar-se-á pela cessão de uma subcanalização de televisão digital à Assembleia por meio do canal 51, consignado ao Senado, e pela instalação de uma Estação Radiodifusora, a ser adquirida e montada pelo Senado naquela localidade. Em contrapartida, a Assembleia assumirá a responsabilidade pelo espaço para a instalação dos equipamentos, bem como pela operação, guarda, limpeza e conservação dos abrigos e equipamentos.
A Assembleia do Maranhão e o Senado já estão em entendimentos com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC para utilização das instalações da sua emissora e torre em São Luis para os equipamentos das novas emissoras.
Até o momento, a TV Senado já possui estação de televisão digital em Brasília e São Paulo, esta em razão de cessão de subcanalização e equipamento de retransmissão local da TV Câmara dos Deputados. Já em sinal UHF do tipo analógico, a TV Senado possui estações instaladas e operando em Brasília, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Natal, João Pessoa, Salvador, Cuiabá e Rio Branco. Já a Rádio Senado, está presente em Brasília, Natal, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco.
Condições técnicas – Segundo o Acordo de Cooperação, o Senado colocará à disposição da Assembleia do Maranhão todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão em São Luis, a serem instalados, incluindo transmissor, multiplexadores, conversores, demoduladores, decodificadores, sistema irradiante, entre outros. Assume, ainda, responsabilidade pelos equipamentos e serviços necessários à disponibilização local dos sinais da TV Senado na estação, assim como pelo segmento espacial e a recepção de sinais de satélite (Down-link). Também caberá ao Senado instalar e custear a alimentação de energia elétrica das estações da TV e da Rádio Senado.
Como contrapartida, em entendimento com a EBC, a Assembleia deverá preparar e disponibilizar na estação de São Luis o espaço em torre e área física adjacente, necessários à instalação dos equipamentos de transmissão da TV Senado e da Rádio Senado em condições técnicas adequadas, de acordo com aspectos técnicos exigidos pelo Senado e pelo Plano Básico de TV Digital – PBTVD, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.
A Assembleia deverá, também, assumir todas as despesas de custeio da estação, tais como aluguel, condomínio, energia elétrica, água, refrigeração, telefone, dentre outras necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos para a transmissão dos sinais.
Operação – A operação da estação retransmissora da TV Senado Digital e da estação da Rádio Senado, assim como a guarda e conservação dos equipamentos, monitoramento da qualidade dos sinais captados e irradiados, em tempo integral e ininterruptamente, durante toda execução da transmissão, também deverá ser de responsabilidade da Assembleia Legislativa.
Caberá à Assembleia a condução do seu sinal de televisão digital até a torre de transmissão, responsabilizando-se pelo conteúdo inserido na subcanalização cedida pelo Senado, nos termos da legislação vigente.
Todo o detalhamento da parceria com a Assembleia do Maranhão será feito em Plano de Trabalho conjunto a Ser elaborado indicando todas as especificações de natureza técnica e de logística necessárias para a implantação em caráter definitivo do canal de transmissão de TV Digital, da Rádio Senado e da TV Assembléia em São Luís.
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