sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Caema realizará mutirão de limpeza nos manguezais do Bairro São Francisco

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) realizará, das 8 às 12 horas, deste sábado (1º), um mutirão de limpeza nos manguezais situados ao longo da Avenida Ferreira Gullar, Bairro São Francisco. A ação organizada pela Unidade Gestora de Projetos (UGP) faz parte do Projeto Técnico Social desenvolvido nas áreas onde estão sendo realizadas as obras de esgotamento sanitário da capital, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
O Projeto Técnico Social desenvolve medidas sócioeducativas e ambientais com as comunidades que moram no entorno dessas obras com a finalidade de envolver os moradores em ações que venham contribuir para a preservação do meio ambiente e para que eles tenham melhor qualidade de vida. Nesse processo são desenvolvidas atividades como reuniões; palestras e oficinas com temas socioambientais nos bairros e escolas; concursos de música; redação nas escolas; campanhas de plantio de mudas; distribuição de filtros; e acompanhamento das instalações dos kits sanitários, além de plantão social para atendê-los.
Segundo a coordenadora do Projeto Técnico Social do Sistema São Francisco, assistente social Virgínia Andrade, a partir das reflexões feitas durante a oficina “A Importância dos Manguezais para o Meio Ambiente”, observaram que havia uma contradição, pois estavam falando da importância dos manguezais, enquanto estes se encontravam muito sujos.
“Outra inquietação é a sujeira do local, pois com o movimento das marés, é grande a quantidade de resíduos deixados no mangue principalmente próximo à Avenida como garrafas pet, papel, material plástico, dentre outros”, disse Virgínia, explicando que daí surgiu o desejo de realizar uma ação pedagógica com os participantes da oficina e também por meio de parcerias com escolas, associações, clube de mães e sociedade em geral.
A ação sócio-pedagógica objetiva sensibilizar a população no sentido de conhecer o manguezal e entender a importância dele para o equilíbrio ambiental; os animais que ali vivem e que são utilizados na alimentação; a influência no movimento das marés e o papel determinante na reprodução e alimentação de peixes, aves, moluscos e crustáceos. Entendendo essa importância eles sentem a necessidade de preservá-lo.
“Muitos alunos conhecem o mangue, mas nunca foram lá, nunca viram de perto. Então nós queremos que eles tenham a compreensão de onde ele vive, como funciona esse ecossistema que faz parte da vida deles. Fazer a relação da oficina com a prática” explica a coordenadora do projeto.
Para dar início às atividades e falar da importância dessa iniciativa, foram convidados o diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente da Caema, engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho; a representante da Fundação Sousândrade (FSADU), professora Lenir Meireles; e um representante da comunidade. Na oportunidade, a especialista em Manguezais, professora doutora Flávia Mochel, fará uma breve exposição sobre a “Importância dos Manguezais”.
“Aproveitaremos o momento para esclarecer sobre a importância do projeto, as mudanças que vai trazer para a vida dos moradores a médio e longo prazo, a conscientização do uso da água e do esgoto de forma correta. O processo de conscientização é um processo muito longo de sensibilização, mas todas as ações, realizadas conjuntamente, irão culminar nisso”, afirma positivamente a assistente social.
As pessoas interessadas em participar dessa mobilização deverão se dirigir ao Espaço do Celebrai, localizado na Avenida Ferreira Gullar, em frente ao canteiro de obras da Construtora Targino. Os voluntários que queiram participar do mutirão de limpeza dos manguezais receberão sacos para lixo e luvas para coletar os resíduos. Todo o material retirado será colocado em pontos previamente indicados pela coordenação para serem, posteriormente, recolhidos pela Secretaria Municipal de Obras (Semosp).
A ação beneficiará toda a área de mangue ao longo da Avenida Ferreira Gullar, onde estão localizadas as obras do sistema de esgotamento sanitário da bacia do São Francisco, que vai da Ilhinha, passando pela Ponte José Sarney até o Jaracaty onde existe a estação de tratamento de esgoto (ETE), se estendendo até a Rua das Avencas onde serão construídos os interceptores.

Doze são presos por envolvimento com tráfico em Carolina


SÃO LUÍS - Uma operação deflagrada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), no início da manhã desta sexta-feira (31), com o apoio das regionais de Balsas, Imperatriz e do Grupo Tático Aéreo (GTA), resultou no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão naquela cidade.

A operação contou com cerca de 50 policiais. Os mandados foram expedidos pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, da Comarca de Carolina, após deferir representação formulada pelo delegado de Polícia Civil de Carolina, Sidney Oliveira de Sousa, com base em levantamentos realizados pelo Núcleo de inteligência da SPCI.

Na residência de Rodrigo Carvalho de Oliveira (28), o “macarrão”, e da esposa dele, Elza Maria Mouzinho dos Santos (30), localizada na Avenida Adalberto Ribeiro, s/nº, Centro, foram apreendidos 41 embalagens de alumínio com maconha, prontos para serem comercializados e mais dois tijolos da mesma substância. Também foram apreendidas duas motocicletas, sendo uma Moto Honda Bros, 150, placa NXO 3700 e uma Honda BIZ NXH 6141, uma Televisão de Plasma 42’’, celulares e mais a quantia de R$66,00.

No segundo endereço, na Rua Rio de Janeiro, nº 11, Bairro Brejinho, foi preso Luís Nunes, 35 anos. Com ele foram apreendidas 13 pedras de crack, avaliadas em R$ 260,00. Na residência de Dilamir Alves Pereira, 36 anos, localizada na Rua Princesa Isabel, nº 50, Centro, os policiais apreenderam 42 cabeças de crack, a quantia de R$605,00, além de quatro munições calibre 22.

Com o casal Orleandro de Carvalho Gomes (21) e Gilmara Borges Dias da Luz, residentes na Rua Gonçalves Dias, nº448, Centro, foram apreendidos dois papelotes de maconha prensada, pronto para serem comercializadas; a quantia R$247,00; aparelhos celulares; um revólver calibre 38 com quatro munições.

No quinto endereço, na Rua Beija Flor, nº74, Conjunto Habitacional, a polícia apreendeu oito pedras de crack e R$ 119,00, em posse de Marquezam Moreira Gonçalves, 23 anos. Na residência de Luciano Viana Guimarães dos Santos, o “Budega” (30), localizada na Rua Princesa Isabel, nº 437, Centro, foram apreendidos 14 cabeças de craque e a quantia de R$ 140,00.

Com Rosa Maria Brito Moreira, 32 anos e Gleiciane Farias Custódio, 24 anos, residentes na Rua Diógenes Gonçalves, n°402, Centro, foram presas apreendidos 32 pedras de craques; quatro tijolos de maconha; além da quantia de R$ 600,00. Os policiais apreenderam ainda, um veículo VW Gol Rallye, placa MWN 7698 e uma aparelhagem de som sofisticada com caixa amplificada.

Com Ronicley Ferreira Cardoso, o “Rone”, 26 anos, residente na Rua do Bem, nº 38, Conjunto Dom Marcelino, foram apreendidos oito aparelhos celulares; um aparelho MP3; três aparelhos de DVDs; uma motocicleta Honda Titan ES, cor vermelha, placa NVU 9092-Araguaína, TO, chassi 9c2k0854r001243; uma faca com bainha; umfacão; a quantia de R$ 412,00.

O último endereço abordado foi o de Luciano Lima da Silva, 32 anos, residente na Rua Rio de Janeiro, nº 10, Bairro Brejinho. Com ele, a polícia apreendeu 16 cabeças de crack e a quantia de R$ 216,00. Todos foram conduzidos à delegacia de Carolina e autuados em flagrante delito pelos delegados César Carlos da Costa Veloso, Alcides Martins Nunes Neto e Sidney Oliveira de Sousa. Eles permanecem custodiados na delegacia da cidade, mas a previsão é de que sábado (1º) alguns devem seguir para a delegacia regional de Balsas onde permanecerão à disposição da Justiça.

Ao todo, a operação autuou 12 pessoas e apreendeu três motos, um carro, um aparelho MP3, três aparelhos de DVD, uma TV de plasma, um aparelhagem de som, 43 papelotes de maconha, além de seis tijolos da mesma substância, 125 pedras de crack, um revólver, oito munições, R$ 2665,00, vários celulares, uma faca e um facão.

TJ-MA condena prefeita e ex-prefeito de Timon por improbidade

A gestora vai pagar multa de cinco vezes o valor da remuneração que recebe como prefeita.
 
TIMON - A prefeita de Timon, Socorro Waquim, e o ex-prefeito do município, Francisco Rodrigues de Sousa, foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão penalizou a gestora com o pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração que recebe como prefeita.

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos, mesmo prazo em que fica proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente.

O entendimento unânime foi de que Francisco Sousa, quando prefeito, contratou uma pessoa que ocupou o cargo de vigia, de janeiro de 2001 a junho de 2006, sem concurso público. Embora não tenha sido a responsável pela contratação, Socorro Waquim foi penalizada por ter deixado o servidor permanecer na função por aproximadamente um ano em sua gestão.

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, que havia julgado improcedente os pedidos da ação de improbidade administrativa. O Ministério Público ingressou com recurso de apelação cível, sob o argumento de não ter sido intimado para apresentar alegações finais. Acrescentou que a contratação irregular ficou caracterizada nos documentos enviados pelo juízo trabalhista.

A prefeita alegou que todos os servidores públicos contratados sem concurso público foram exonerados tão logo tomou ciência das irregularidades e disse que não praticou os atos ímprobos. O ex-prefeito defendeu que todas as contratações de sua gestão visaram atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

A relatora do processo, desembargadora Raimunda Bezerra, verificou que o juiz de primeira instância deixou de intimar o Ministério Público para as alegações finais e comprovou a ilegalidade da contratação do vigia, por meio da reclamação trabalhista que reconheceu o vínculo precário com a administração pública.

A relatora não teve dúvida de que a prefeita e o ex-prefeito cometeram atos de improbidade administrativa. Os desembargadores Kleber Carvalho (revisor) e Jorge Rachid acompanharam o voto, de acordo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Publicado no Diário Oficial da União contrato para duplicação da BR-135


Resenha do contrato publicada no DOU para duplicação do lote I da BR-135, entre Estiva e Bacabeira
A resenha do contrato firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o consórcio Serveng/Aterpa para a duplicação da BR-135 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Com a publicação no DOU, as obras deverão começar imediatamente.
O contrato refere-se ao lote I, entre Estiva e Bacabeira, com extensão de 26,3 KM, primeiro dos três trechos da rodovia que serão duplicados. A obra está orçada em R$ 354.699.315,02.
A execução das duas fases seguintes da duplicação da BR-135 foram discutidas em audiência pública no último dia 20, em São Luís. O lote II, que corresponde ao trecho entre Bacabeira e Entroncamento (Itapecuru-Mirim), tem custo estimado de R$ 107 milhões. O terceiro lote, de Entroncamento a Miranda, está orçado em R$ 62,5 milhões. Participaram da audiência representantes da sociedade civil, engenheiros do órgão e empresas interessadas.
O segundo e terceiro lotes serão licitados pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462/2011, mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que dá mais agilidade ao processo. Com isso, o DNIT espera iniciar a licitação ainda este ano.

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