Obra da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça cumpre cronograma

A Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, visitou nesta quinta-feira ( 29.01), as obras da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, situada na avenida Carlos Cunha, no Calhau, que está na fase de concretagem.
O prédio tem uma área de aproximadamente 13 mil m² e comportará os Centros de Apoio Operacional (CAOPs), Escola Superior do Ministério Público, Colégio Superior dos Procuradores, Corregedoria, Ouvidoria, auditório com 406 lugares, restaurante, cozinha industrial e estacionamento.

Engenheiros e Procuradora-Geral observam obra

De acordo com a última medição, feita no dia 21 de dezembro, 50,44% do total da obra já foi concluída, com previsão de entrega do prédio para fevereiro de 2013, segundo o engenheiro que fiscaliza a obra, Gilberto Moucherek. Após esta fase, será iniciada as obras de alvenaria e cobertura.
O projeto do prédio obedece a norma nº 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a qual garante acessibilidade às pessoas com deficiência.

Procuradora-geral conversa com técnicos

“Como gestora do Ministério Público é uma satisfação verificar que a obra está acontecendo dentro do cronograma previsto. Após a conclusão, proporcionará aos procuradores e servidores melhores condições de trabalho, e, assim o Ministério Público oferecerá um melhor serviço à sociedade maranhense”, declarou Fátima Travassos.
O novo prédio da PGJ tem previsão de entrega para 30 meses,dos quais 14 já foram cumpridos. Os gabinetes do procuradores terão 83 m² divididos recepção, sala para assessores e gabinete do procurador.

Predio sede da PGJ

A construção do prédio da PGJ gera 200 empregos diretos, sendo 150 operários e os demais da área administrativa. Com relação a forma de pagamento, Gilberto Moucherek informou que a obra está sendo feita sob medição, significa que o pagamento é realizado após entrega de cada etapa prevista no contrato. A obra está sendo executada pela Dimensão Engenharia.
Na visita, a Procuradora-Geral de Justiça foi acompanhada por uma equipe técnica com engenheiros e servidores administrativos do Ministério Público do Maranhão, formada por Gilberto Duailibe Mucherek, engenheiro responsável pela fiscalização da obra do novo prédio da Procuradoria Geral, Ravilson Galvão Meireles, engenheiro eletricista e Nielsen Castro, arquiteto. Também estavam presentes a promotora de Justiça, Núbia Zeile, coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência, Tácito Garros, Coordenador de Comunicação, Edson Maia, assessor-chefe do Controle Interno Auditoria e Walter Gonçalves, coordenador da folha de pagamento.

Polícia recupera R$ 130 milhões aos cofres do Estado

As fraudes apuradas pela Defaz são lesivas à Receita Estadual do Maranhão.

SÃO LUÍS - Aproximadamente R$ 130 milhões estão sendo recolhidos aos cofres públicos estaduais, resultado dos trabalhos de investigação concluídos nos últimos três anos, em todo o Maranhão, pela Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A arrecadação do débito tributário é consequência de 125 inquéritos policiais que foram concluídos entre os anos de 2009 e 2011.

De acordo com a Defaz, deste quantitativo, 90% são relativos à sonegação fiscal do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O restante envolve delitos de falsidade material e ideológica. As investigações policiais apontam a participação nas ações ilegais de sócios e responsáveis por diversas empresas envolvidas em sonegação fiscal atuantes no Maranhão. Eles terão que recolher o débito tributário junto à Receita Estadual.

As fraudes apuradas pela Defaz são lesivas à Receita Estadual do Maranhão porque algumas empresas deixam de arrecadar o imposto referente ao ICMS, que poderiam ser eventualmente aplicados pelo Estado em áreas que beneficiariam toda a população, como saúde, segurança e educação, explicou o delegado de Polícia Civil, titular da especializada, Lucas da Costa Ribeiro Filho.

Inquéritos policiais examinados resultaram na expedição de seis mandados de prisão, emitidos pela 10ª Vara Criminal de São Luís. Todos cumpridos pela Delegacia Especializada.

Ainda, segundo o delegado, parte das denúncias que chegam à Delegacia, é fruto de requisições feitas pelo Ministério Público do Maranhão ou de informações delatadas à especializada pelos próprios empresários, vítimas de fraudes cometidas por pessoas ligadas a determinadas empresas que praticam a sonegação fiscal.

“Muitas denúncias são fornecidas por empresários que se sentem incomodados perante àqueles que se utilizam de meios e condutas ilegais para se favorecer proporcionando uma concorrência desleal entre as partes e consequentemente um desequilíbrio no segmento econômico onde atuam”, disse Lucas Filho.

A maior incidência de crimes desta tipologia, nesse ínterim, envolveu empresas do ramo atacadista e varejista de gêneros alimentícios e bebidas em geral.


Investigação em conjunto

Os trabalhos de combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos, desenvolvido pela Delegacia Fazendária são realizados com o apoio da Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio da Superintendência da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) com a parceria, ainda, da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

“A Delegacia Fazendária cumpre sua função penal recuperando valores ora subtraídos que o estado eventualmente poderia perder”, disse a delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina de Menezes.

Atuação da Delegacia

A Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), atua na repressão aos crimes contra a ordem tributária e de maneira indireta contribui para o aumento da arrecadação por intermédio da recuperação de ativos.

Quaisquer denúncias referentes a crimes desta natureza podem ser informados nº 190 (Emergência), do Cento Integrado de Operações de Segurança (Ciops), ou anonimamente, na Central do Disque Denúncia (3223-5800, na capital e 0300 313-5800, no interior), ou ainda, na própria Delegacia Especializada, no número 3214-8656.

Legislação Especifica

O pagamento do débito tributário tem o efeito penal de extinção da punibilidade, enquanto o parcelamento regular até o recebimento da denúncia é responsável pela suspensão da pretensão punitiva e paralisação da prescrição criminal (art. 34, da Lei 9.249/95; art. 9º, da Lei 10.684/2003 e art.6º, da Lei 12.382/2011).

Madre Deus dá o primeiro grito do Carnaval deste ano

A programação movimentará o bairro durante todos os domingos do mês de janeiro.

O Estado

SÃO LUÍS - A programação de pré-Carnaval 2012 começa a agitar São Luís a partir de hoje, às 16h, com o primeiro grito da festa no bairro mais festeiro da cidade: a Madre Deus, onde os moradores já estão no clima de Momo. Seguindo a tradição de anos anteriores, grupos de tambor de crioula farão a abertura da tarde da festança dominical. Na sequência, haverá blocos tradicionais, alternativos, afros, organizados, tribos de índio e escolas de samba.

Todas as atrações se apresentarão nos dois pontos de festa. A programação movimentará o bairro durante todos os domingos do mês de janeiro, com promoção da Secretaria de Estado da Cultura. Para tal, o órgão mobilizará uma equipe para coordenar e cronometrar as apresentações nos trechos reservados para a festa.

Na estreia, 14 manifestações carnavalescas animarão o público. A folia está programada para começar às 16h, em dois locais: Ponto do Gavião e Ponto de Fuga. A abertura será animada pelos grupos de tambor de crioula de Maria Bárbara (Ponto do Gavião) e de Celina (Ponto de Fuga).

A programação destacará ainda os blocos Os Brasinhas (tradicional) e Officina Affro; Beatos do Samba (organizado) e Tribo de Índio Tupiniquins; alternativo Fuzileiros da Fuzarca e escola de samba Turma do Quinto; Os Tremendões (tradicional) e Os Liberais (organizado); tribo Sioux e bateria da escola Favela do Samba. Para fechar o roteiro da primeira noite de pré-Carnaval, os blocos Os Vampiros (tradicional) e Não Enxiriza Malandro (alternativo), que costuma se concentrar na Praça da Saudade.


Desfile

Os blocos, antes e depois de se apresentar nos pontos de festa, costumam desfilar pelas ruas da Madre Deus, mas isso depende da vontade de cada um deles. Geralmente, o trajeto envolve as ruas do Passeio e São Pantaleão, as quais entram também no circuito oficial de Carnaval de Rua. De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique Bulcão, a festa na Madre Deus marcará a programação de prévias para o Carnaval dos 400 Anos do Governo do Estado, uma espécie de largada para as comemorações em torno do aniversário do quarto centenário de São Luís. O Carnaval 2012, segundo ele, terá maior dimensão, por conta das celebrações alusivas ao quarto centenário.

Programação

Dia 1º - a partir das 16h (Madre Deus)

Ponto do Gavião


16h - Tambor de Crioula de Maria

Bárbara - Ponto do Gavião

17h - Bloco Tradicional Os Brasinhas

18h - Bloco Organizado Beatos do Samba

19h - Bloco Alternativo Fuzileiros da


Fuzarca

20h - Bloco Tradicional Os Tremendões

21h - Tribo de Índio Sioux

22h - Bloco Tradicional Os Vampiros


Ponto de Fuga

16h - Tambor de Crioula de Celina

17h - Bloco Officina Afro

18h - Tribo de Índio Tupiniquins

19h - Escola de Samba Turma do Quinto

20h - Bloco Organizado Os Liberais

21h - Escola Favela do Samba

22h - Bloco Alternativo Não Enxiriza Malandro

Inaugurado o relógio dos 400 anos de São Luís

SÃO LUÍS – A partir deste sábado (31), São Luís está na contagem regressiva para os 400 anos. Foi inaugurado na tarde de hoje, o relógio que vai contar os dias até o 8 de setembro de 2012.

Rompimento de adutora deixa bairros da capital sem água

SÃO LUÍS - Pelo menos 60% dos bairros da capital devem ficar sem água durante três dias por causa de um rompimento na adutora do Italuís.

IML registra três homicídios, até agora, na capital

Uma das vítimas, identificada como Marco Porto de Sousa, foi morta com dezoito tiros.

SÃO LUÍS - Três homicídios foram registrados, até o momento, na capital. Ontem (31), um jovem de 17 anos foi morto com dezoito tiros, na Vila João Alberto. Ele foi identificado como Marco Porto de Sousa.

Já na madrugada deste domingo (1), deu entrada no IML o corpo de um homem, ainda não identificado, vítima de arma branca. Na manhã deste domingo, deu entrada no IML o corpo de Kerlyson Carlos Costa, de 20 anos de idade, também vítima de arma branca.

Ainda foi registrada a morte de uma pessoa, vítima de acidente de trânsito, identificada como Nelson Marcelo Carvalho, de 42 anos, morador da Raposa.

Réveillon em Copacabana tem música e queima de fogos

Festa reuniu cerca de 2 milhões de pessoas em Copacabana, diz Riotur.

RIO DE JANEIRO - Nem a chuva que caiu durante toda a noite do dia 31 de dezembro de 2011 e entrou pela madrugada do dia 1º de janeiro de 2012 tirou o brilho da festa de réveillon nas areias de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Cerca de dois milhões de pessoas curtiram os shows e a queima de fogos, segundo a Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro).

No ano em que a festa celebrou a sustentabilidade, mensagens de paz e de conscientização eram anunciadas durante a queima de fogos, que durante 16 minutos encantou a multidão. Com música de fundo que ia de Beatles a Lamartine Babo, o céu foi colorido e virou uma grande tela para desenhos de corações, espirais e chuva prateada.

No Palco Sol, em frente ao Copacabana Palace, o secretário de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello recebeu o prêmio internacional World Travel Guide, que considerou a festa do Rio como a maior do mundo.

Noréveillon da sustentabilidade e da paz, poucas foram as confusões na areia. Até as 22h30 a Secretaria de Saúde e a Defesa Civil tinham registrado 237 atendimentos nos postos de saúde montados ao longo da orla. A grande maioria por excesso de bebida alcoólica e cortes no pé.

Palco Sol
A chuva começou a cair logo no início da noite, por volta das 19h, pouco antes da sambista Beth Carvalho subir ao Palco Sol. A chuva que foi aumentando gradativamente, não afugentou fãs, como Antônia Gonçalves, que com as netas e amigos, chegou cedo a Copacabana para ficar bem na frente do palco.

“Viemos de Pedra de Guaratiba. Chegamos por volta das 18h, mas um amigo das minhas netas chegou aqui às 5h”, contou Antônia que cantou e se emocionou com todas as músicas entoadas por Beth Carvalho.

Logo depois, O Rappa subiu ao palco para delírio dos jovens, que mesmo debaixo de chuva não desanimaram e dançaram a valer com as canções do grupo.

Em seguida veio a contagem regressiva e a queima de fogos.

“Já vimos o réveillon em Nova York, em São Paulo, mas o do Rio é imbatível. A beleza natural da cidade deixa todas as outras festas para trás”, disse a designer Marcella Andrade,que fez questão de registrar tudo com seu celular.

Depois da virada, a chuva diminuiu e deixou o cantor Latino fazer a festa no Palco Sol para um público que parecia que não ia mais sair da praia.

Palco Água
Por volta das 19h, o público no Palco Água, montado em frente à Rua Santa Clara, em Copacabana, ainda era tímido para o show do cantor Baia, que faz um som que remete aos ritmos nordestinos.

Mas quando a próxima atração - o bloco Sargento Pimenta - subiu ao palco, às 20h30, já tinha muita gente se aglomerando para assistir à apresentação da turma que junta Beatles com pandeiro e tamborim.

Eles fizeram o público cantar e dançar com os maiores sucessos do quarteto de Liverpool, mas foi com "Twist and Shout" que a plateia vibrou mesmo.

A chuva que começou fina e persistente, teve momentos de quase temporal, quando, por exemplo, Moraes Moreira estava começando seu show no Palco Água, com "Preta Pretinha". Mas durante o show, a chuva forte foi dando uma trégua até que quando cantou "Festa do Interior", já era possível deixar o guarda-chuva de lado e muita gente dançou frevo e quadrilha.

O cantor fez uma rápido discurso exaltando o tema da festa organizada pela prefeitura: sustentabilidade. "O pulmão do mundo é aqui e temos que cuidar de nosso país", disse ele, iniciando na guitarra "Aquarela do Brasil", que todo mundo cantou.

Moares Moreira esquentou o público para os fogos da virada. Ainda chovia muito mas casais se beijaram sob o guarda-chuva, amigos vestindo capas de chuva se abraçaram e pais levantaram nos ombros seus filhos para que vissem o belo espetáculo dfe luzes de cores.