A solenidade no Salão de Audiências da Presidência do Senado, contou ainda com a presença do primeiro secretário da Assembleia, deputado Hélio Soares (PP); da diretora geral do Senado, Doris Marise; do diretor de Comunicação, Fernando Mesquita; e a diretora da TV Senado, Leila Daher, além de funcionários e assessores do Congresso Nacional.
O presidente Arnaldo Melo ressaltou o empenho do presidente do Senado para que o acordo fosse firmado e anunciou mudanças na estrutura de comunicação da casa. 'Desde o início da nossa gestão procuramos focar na informação. É fundamental que o cidadão tenha acesso à informação. Nós conseguimos assinar este convênio graças à ajuda decisiva do senador Sarney e a seguir vamos trabalhar para levar o sinal da TV Assembleia e da Rádio Assembleia para as maiores cidades do Maranhão e no mais curto espaço de tempo, vamos construir a nossa estrutura física própria de Comunicação e em parceria com o Senado vamos adquirir novos equipamentos', afirmou o presidente Arnaldo Melo (PMDB).
Para o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), a entrada da TV Assembleia em sinal digital e aberto vem coroar o trabalho do presidente Arnaldo Melo e da atual Mesa Diretora à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão. 'Graças a esse trabalho desenvolvido pelo Arnaldo, o Hélio e os demais parlamentares está sendo possível dar este salto de qualidade na TV do parlamento maranhense e quem ganha com isso é o povo do Maranhão. A tendência, inclusive, é de um aumento qualitativo das ações do próprio parlamento, como já aconteceu aqui no Senado, a partir da implantação da TV'.
'O Poder Legislativo é a caixa de ressonância da população de seu Estado. Nós estamos tendo a oportunidade de levar para a casa dos eleitores o verdadeiro trabalho do Legislativo', afirmou o deputado Hélio Soares.
Parcerias no mesmo sentido devem ser firmadas nos próximos dias do Senado Federal com as Assembleias Legislativas dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá, Alagoas e Roraima. Com a Assembleia da Paraíba o acordo já está vigor, assinado em novembro passado.
Como vai funcionar – Em junho deste ano, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Ato 12/2011, autorizando o estabelecimento da Rede Senado de TV Digital. Por este instrumento, o Senado materializou as regras de funcionamento do regime de parceria em que pretende atuar para implantar emissoras da TV e da Rádio Senado pelo Brasil. A iniciativa busca não só reduzir custos no esforço de expansão das emissoras, como, também, viabilizar o funcionamento de canais legislativos para as Assembleias nos Estados.
A cooperação com o Maranhão dar-se-á pela cessão de uma subcanalização de televisão digital à Assembleia por meio do canal 51, consignado ao Senado, e pela instalação de uma Estação Radiodifusora, a ser adquirida e montada pelo Senado naquela localidade. Em contrapartida, a Assembleia assumirá a responsabilidade pelo espaço para a instalação dos equipamentos, bem como pela operação, guarda, limpeza e conservação dos abrigos e equipamentos.
A Assembleia do Maranhão e o Senado já estão em entendimentos com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC para utilização das instalações da sua emissora e torre em São Luis para os equipamentos das novas emissoras.
Até o momento, a TV Senado já possui estação de televisão digital em Brasília e São Paulo, esta em razão de cessão de subcanalização e equipamento de retransmissão local da TV Câmara dos Deputados. Já em sinal UHF do tipo analógico, a TV Senado possui estações instaladas e operando em Brasília, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Natal, João Pessoa, Salvador, Cuiabá e Rio Branco. Já a Rádio Senado, está presente em Brasília, Natal, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco.
Condições técnicas – Segundo o Acordo de Cooperação, o Senado colocará à disposição da Assembleia do Maranhão todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão em São Luis, a serem instalados, incluindo transmissor, multiplexadores, conversores, demoduladores, decodificadores, sistema irradiante, entre outros. Assume, ainda, responsabilidade pelos equipamentos e serviços necessários à disponibilização local dos sinais da TV Senado na estação, assim como pelo segmento espacial e a recepção de sinais de satélite (Down-link). Também caberá ao Senado instalar e custear a alimentação de energia elétrica das estações da TV e da Rádio Senado.
Como contrapartida, em entendimento com a EBC, a Assembleia deverá preparar e disponibilizar na estação de São Luis o espaço em torre e área física adjacente, necessários à instalação dos equipamentos de transmissão da TV Senado e da Rádio Senado em condições técnicas adequadas, de acordo com aspectos técnicos exigidos pelo Senado e pelo Plano Básico de TV Digital – PBTVD, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.
A Assembleia deverá, também, assumir todas as despesas de custeio da estação, tais como aluguel, condomínio, energia elétrica, água, refrigeração, telefone, dentre outras necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos para a transmissão dos sinais.
Operação – A operação da estação retransmissora da TV Senado Digital e da estação da Rádio Senado, assim como a guarda e conservação dos equipamentos, monitoramento da qualidade dos sinais captados e irradiados, em tempo integral e ininterruptamente, durante toda execução da transmissão, também deverá ser de responsabilidade da Assembleia Legislativa.
Caberá à Assembleia a condução do seu sinal de televisão digital até a torre de transmissão, responsabilizando-se pelo conteúdo inserido na subcanalização cedida pelo Senado, nos termos da legislação vigente.
Todo o detalhamento da parceria com a Assembleia do Maranhão será feito em Plano de Trabalho conjunto a Ser elaborado indicando todas as especificações de natureza técnica e de logística necessárias para a implantação em caráter definitivo do canal de transmissão de TV Digital, da Rádio Senado e da TV Assembléia em São Luís.
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