Promotoria obtém 26 condenações de prefeitos, ex-prefeitos, secretários e ex-deputados.
SÃO LUÍS - Em 2011, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia obteve 26 condenações de gestores e ex-gestores por atos de improbidade administrativa. Dentre as autoridades condenadas estão prefeitos, ex-prefeitos, ex-presidentes da Câmara Municipal, ex-deputados e secretários municipais de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré (termo judiciário da comarca). As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior e as sentenças foram proferidas pela juíza Marcelle Adriane Farias Silva.
Em relação às execuções de Acórdãos (decisões) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Promotoria de Justiça Santa Luzia conseguiu penhorar mais de R$ 1 milhão em patrimônio de agentes públicos que incorreram em algum tipo de irregularidade. O promotor de Justiça espera que já no começo de 2012, seja possível levar à leilão o patrimônio penhorado, reincorporando os recursos ao erário.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, referidas sanções possuem caráter pedagógico. “A impunidade é o combustível da criminalidade e só a efetiva punição do agente público é capaz de inibir atos de corrupção” afirmou.
Todas as condenações por ato de improbidade administrativa obtidas pela Promotoria impõem, como uma das penalidades, a suspensão dos direitos políticos. Algumas sentenças, inclusive, já transitaram em julgado, ou seja, já obtiveram a decisão definitiva.
Outras sentenças estão sendo impugnadas por meio de recursos de apelação interpostos pelas autoridades condenadas. Porém, caso o Tribunal de Justiça confirme essas condenações em tempo hábil, boa parte das autoridades condenadas estarão inelegíveis para as eleições municipais do próximo ano, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O cidadão que desejar obter esclarecimentos acerca de eventual condenação de determinada autoridade pode realizar consulta processual com o nome completo do réu por meio do site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br).
Quem sou eu
Portal Jornal Pequeno
BThemes
Arquivo do blog
-
▼
2011
(86)
-
▼
dezembro
(86)
- Caneta alojada no estômago de uma mulher por 25 an...
- Operador de máquinas que matou a ex-mulher sai do ...
- Nove vereadores são condenados no MA por improbida...
- Atropelador negou estar fazendo 'pega' ou 'racha' ...
- Nem da Rocinha pode ter participado de plano para ...
- Sinproesemma quer saber se aposentados vão ser con...
- PM realiza prisão de traficante em Rosário
- Reformas garantem melhorias no sistema carcerário ...
- Judiciário promove acordo entre professores e muni...
- Briga em São Vicente Férrer deixa duas pessoas mortas
- Transferência de combustível de navio é suspensa
- PRF preocupada com aumento de acidentes nesta époc...
- Suplentes são empossados após vereadores serem cas...
- Audiências estão suspensas no Maranhão até 6 de ja...
- PRF fecha o cerco à venda de anfetaminas em rodovias
- Gestores e ex-gestores são condenados por improbidade
- Coroadinho é quarta ocupação mais populosa do país
- Taxa de homicídios do Maranhão cresce mais de 3 ve...
- Dezembro registra 30 assassinatos em 16 dias na Gr...
- Acusado de assaltos é preso quando almoçava no cen...
- IML registra sete homicídios e um latrocínio duran...
- Prefeitura realiza pagamento do décimo terceiro sa...
- Novos prazos para atendimento na saúde privada ent...
- Motorista que atropelou três no Olho d´Água se apr...
- Ministério Público solicita informações sobre CPI ...
- MA está entre estados com maior índice de ações po...
- Entrevista com o vereador JR do PT de Itapecuru
- Sarney: expansão da TV Assembleia fortalece a demo...
- SEMUS inicia monitoramento de vacina nesta segunda
- Governo identifica mais de 400 mil famílias em sit...
- PM prende homem pela Lei Maria da Penha em Chapadinha
- Fiscal de rendas e o filho acusados de mandar exec...
- Tentativa de homicídio em Governador Edison Lobão
- Ambulância é usada para aquisição de droga no Port...
- Borracheiro é assassinado a tiros em João Lisboa
- Polícia Civil prende suspeito de latrocínio contra...
- Roseana encerra agenda de inaugurações no interior...
- Procon multa empresa de TV a Cabo e Internet
- AL assina acordo de cooperação para instalar TV e ...
- Seletiva do concurso para Rainha do Carnaval 2012 ...
- Presa quadrilha que assaltava residências em bairr...
- Promotores de Justiça realizam vistoria para verif...
- Polícia Militar prende estelionatária em Chapadinha
- Caminhada de combate à dengue percorre ruas do São...
- Governo do Irã oferece assistência médica a ex-pre...
- Governadora Roseana entrega obras em Açailândia e ...
- João Castelo recebe homenagem do jornal Itaqui-Bac...
- Policiais Civis do Maranhão decidem suspender a greve
- Justiça manda soltar vice-prefeito
- AMMA alerta para risco de nova rebelião em presido...
- Eliziane quer investigação sobre desaparecimento d...
- Diretora da Marly Sarney nega atendimento e expuls...
- Maranhense é presa em operação policial contra máf...
- Pane da Oi afeta novamente consumidores do Maranhão
- PRF começa a operar com radar nesta sexta-feira
- Com três gols brasileiros, Barça goleia e vai à final
- Pagamento do décimo terceiro salário do servidor e...
- Mais de 60 bairros de São Luís tem abastecimento d...
- Presos fogem da Delegacia Regional de Imperatriz e...
- Governo convoca professores excedentes de concurso
- Governadora entrega obras nas regiões Tocantina e ...
- Aprovado projeto que obriga o uso de capacetes ide...
- Ibama desiste de multar navio da Vale avariado no MA
- Radialista é encontrado morto em sua residência
- Eleitores rejeitam divisão do Pará em três Estados
- Filho mata o próprio pai com tiro de espingarda em...
- Homem é assassinado a tiros em Caxias
- Comarca de Cantanhede realiza dois julgamentos
- Gás metano exala mau cheiro no elevado da Cohama
- Após um ano, PM acusado de matar estudante no Maio...
- Gasolina custa, em média, R$ 2,507 em São Luís
- MP Federal investiga prefeito suspeito de 'inventa...
- Confusão marca seletivo unificado para cursos técn...
- Registradas cinco mortes em rodovias federais no f...
- Padre escapa da morte em acidente na BR-222 por mi...
- Taxista é sequestrado no São Cristóvão
- Incêndio em hospital mata pelo menos 70 na Índia
- Juros do cartão de crédito foram os únicos que não...
- São Luís / Violência
- Notícias / Plebiscito
- São Luís / Vale Beijing
- Mulher com suspeita de embriaguez bate em veículos...
- BR é interditada em protesto contra poluição em Aç...
- Maranhão / Saúde
- São Luís / Feriado
- Notícias / Tecnologia
-
▼
dezembro
(86)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário